SECRETARIA DE PORTOS CONFIRMA EDITAIS PARA LICITAÇÃO DE MAIS 20 PORTOS AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) vem investindo na abertura de novos terminais portuários e o ritmo deve seguir intenso para alcançar a meta de 29 portos a serem licitados, em um primeiro bloco neste ano. O ministro da pasta, Helder Barbalho (foto), anunciou que as 20 áreas que ainda não tiveram seus editais lançados terão seu processo realizado ainda no primeiro semestre.

O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio da Guanabara, ao lado do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Enquanto os projetos não saem do papel, outras três áreas já foram arrematadas no leilão de portos realizado em 9 de dezembro passado e as seis restantes estão marcadas para serem leiloadas no  próximo dia 31 de março, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

O planejamento do governo é de repassar à iniciativa privada 93 áreas em portos públicos, mas os projetos têm que passar por aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). O processo deve ser rápido, de acordo com Barbalho, havendo apenas a necessidade de checagem de projetos e customização das ações leilão a leilão, já que as licitações são baseadas no novo marco legal para o tema.