SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE MANGARATIBA MULTA A VALE EM R$ 20 MILHÕES E INTERDITA TERMINAL DA EMPRESA

Depois da tragédia de Brumadinho, a vida da Vale não será nada fácil. O terminal da empresa na Ilha de Guaíba, no município de Mangaratiba (RJ), opera por lá há bons anos, mas agora, provavelmente em virtude do que aconteceu em Minas, virou preocupação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade. A pasta multou a empresa em R$ 20 milhões, sob alegação de que a mineradora não apresentou licenças ambientais para funcionamento da unidade, que foi interditada.

A Secretaria de Meio Ambiente alega que havia solicitado, em dezembro, bem antes da tragédia de Brumadinho, as licenças ambientais que dariam o aval para que a Vale continuasse suas atividades. Contudo, segundo a pasta, a mineradora teria afirmado que não havia necessidade de licenciamento, porque o trabalho estava correto. “A empresa respondeu que não existia a necessidade de licença para as atividades do finger píer. Até aí ela está correta. Porém, as licenças para as principais atividades, quer seja, estocagem de minério e a licença para operação no Terminal da Guaíba, com classe de alto impacto de poluição, não foram apresentadas nas duas notificações”, afirmou o secretário Antônio Marcos.

A Secretaria pediu em janeiro, novamente, as licenças ambientais da Vale. Contudo, a empresa seguiu sem apresentar os documentos. “Vimos fragilidade, novamente, nas respostas, inclusive em relação à disposição do minério, desde a estocagem até o armazenamento temporário para o transbordo de grande capacidade poluidora”, disse Antonio Marcos. Uma inspeção em mais de 15 itens no terminal da empresa encontrou diversas irregularidades, informou a secretaria.

A pasta afirma que a Vale pode recorrer da multa de R$ 20 milhões em até 20 dias. Sobre a interdição, a empresa só pode contestar apenas com a apresentação das licenças ou a assinatura de um Termo de Compromisso Ambiental.