INEEP DESPREZA ESTUDOS DA UNIVERSIDADE DO PARÁ E DIZ QUE PRECISA DIÁLOGO PARA EXPLORAÇÃO DA MARGEM EQUATORIAL.

A discussão sobre a exploração da Margem Equatorial Brasileira, a última fronteira do petróleo no Brasil, está cada vez mais latente no mundo do petróleo. A Petrobrás continua esperar uma decisão do IBAMA, que sentou em cima do processo como se estivesse mesmo estudando. Na verdade, o instituto não tem qualquer base científica ou técnica formada pelos seus funcionários. A base da decisão do órgão continua sendo um “estudo do Greenpeace”, desmentido pela pesquisa real feita pelos professores da Universidade do Pará (UFPA). E as pesquisas feitas por eles durante anos são categóricas: “Não há qualquer sinal de Corais na foz do Amazonas. E mesmo se houvesse, a exploração de petróleo fica a 500 quilômetros da foz e, com certeza, o Ibama não reúne qualquer informação própria que possa balizar um opinião seguro sobre esta região”. E o IBAMA continua no papel teatral para dar a impressão que está analisando dados. Na verdade, todos os dados foram apresentados na audiência pública organizada pelo próprio Ibama e os apresentados pela ONG internacional, desmentidos na hora pelo professor Luís Ercílio, que estudou a região durante anos.  O que os técnicos do IBAMA estudam não se sabe. O que se sabe é que eles não possuem condições técnicas para elaborarem uma pesquisa como a que foi feita pela UFPA.

Já na audiência pública, o Professor Luís Ercílio, da Universidade do Pará, dizia: “O Greenpeace adotou uma informação que não é de reconhecimento científico e fez um mapa como se tivesse uma barreira de corais, que isso não existe. As fotos e as filmagens que eles apresentaram, não são dessa região da Amazônia”.

No final da semana passada, o INEEP – Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás publicou uma nota em que diz que a Margem Equatorial envolve questões de segurança energética, soberania nacional, transição energética e controle da Amazônia Brasileira. O Petronotícias selecionou um trecho para ampliar a divulgação das informações do Instituto, muito embora tenha faltado firmeza em sua posição, pelas provas já fornecidas pela UFPA, reconhece que há necessidade da exploração, mas não se posiciona com a firmeza necessária por ser  um instituto estratégico. Ele despreza as pesquisas de mais de 15 anos da UFPA, dizendo que a “região é pouco conhecida”. Na verdade, ela é bem  conhecida. Pede diálogo, como um  tribunal de pequenas causas que sugere diálogo e conciliação. Mas esse tempo já se esgotou. O que se precisa é apresentar fatos reais que justifiquem a negativa para a exploração da área, coisa que o Ibama não tem. Baseia-se em narrativas de uma ONG Internacional.

“A Margem Equatorial é uma nova fronteira exploratória que desperta forte interesse da indústria petrolífera global. Em 2013, a ANP estimou que  o volume de reservas recuperáveis de petróleo na Margem Equatorial poderia alcançar até 7,5 bilhões de barris, equivalentes a quase metade das reservas provadas no Brasil hoje. As similaridades geológicas entre a Margem Equatorial Brasileira e as bacias sedimentares da Guiana e Suriname, onde foram descobertas reservas que podem ultrapassar 10 bilhões de barris de óleo recuperáveis, amplificam esse apetite. O interesse da indústria de petróleo também é guiado pela projeção da Empresa de Pesquisa Energética de que a produtividade dos campos do pré-sal deve cair a partir de 2029.

A Margem Equatorial e, em especial, a Bacia da Foz do Amazonas, onde se localiza o bloco FZA-M-59, ainda em processo de licenciamento, é uma área de biodiversidade singular e sensível, e geologicamente ainda pouco conhecida. Essas características dificultam a avaliação precisa dos riscos e impactos sociais e ambientais da possível instalação da indústria petrolífera na região e tornam a Avaliação Ambiental de Bacia Sedimentar (AAAS) um instrumento imprescindível para redução de riscos e construção de parâmetros de desenvolvimento sustentável na região.

A audiência pública realizada na Câmara dos Deputados no último dia 31/05, expôs os desafios tecnológico, regulatório, ambiental, social e econômico inerentes à instalação da indústria de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas Não restaram dúvidas sobre a autoridade e legitimidade técnica do Ibama, tampouco sobre a expertise da Petrobrás na exploração e produção de petróleo em águas profundas. Ficou evidente que esse debate envolve atores e processos com interesses, trajetórias e temporalidades distintas. Os tempos do capital, da pesquisa e da natureza são díspares.

A decisão sobre  novas fronteiras exploratórias de óleo e gás é uma questão estratégica e de soberania nacional. Critérios de eficiência energética, sustentabilidade ambiental, proteção às comunidades locais e promoção do desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda em solo nacional, devem orientar essa escolha. Por isso, o Ineep defende a promoção de espaços de diálogo participativo sob a coordenação do Estado para elaboração de parâmetros de um paradigma de desenvolvimento sustentável, que oriente a indústria nacional em direção à transição energética justa.”