SEM LOBÃO E GRAÇA FOSTER, RIO OIL & GAS COMEÇA COM PEDIDOS DA INDÚSTRIA POR MUDANÇAS

Por Daniel Fraiha, Paulo Hora e Bruno Viggiano –

A abertura da Rio Oil & Gas 2014 foi marcada por ausências. Dois dos nomes mais esperados para a cerimônia, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que haviam confirmado a participação, não apareceram. Já era dado como certo que o ministro não apareceria, por conta de ter sido citado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa como um dos que recebiam propinas de um esquema envolvendo contratos da petroleira. O ministro nega a participação, mas não veio ao evento em que poderia dar mais esclarecimentos. A presença de Graça ainda era dúvida, mas os empresários tinham a expectativa de vê-la nesta que é a maior feira de petróleo da América Latina e uma das maiores do mundo, realizada justamente na mesma cidade em que fica a sede da estatal. No entanto, em seu lugar veio o diretor de Gás e Energia, José Alcides Santoro, que não quis conversar com a imprensa ao final da cerimônia. Neste ambiente, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, João Carlos de Luca, fez um discurso crítico ao governo, pedindo que os preços dos combustíveis possam ser reajustados, para reforçar o caixa da estatal, assim como fazendo outras requisições.

O IBP aproveitou o evento para fazer o lançamento de sua agenda política, chamada de “prioritária”, reiterando a necessidade da previsibilidade de leilões de blocos, a revisão das regras de conteúdo local e correções na questão tributária envolvendo o afretamento de plataformas, que pode afetar seriamente a área de exploração e produção no país. Outro ponto defendido é que o marco regulatório do pré-sal passe por algumas alterações, como com o fim da obrigação de ter a Petrobrás como operadora de todos os blocos.

¨Todos queremos o conteúdo local, mas como viabilizá-lo? É necessário um esforço conjunto e integrado de todos os agentes envolvidos, para resolver essa que pode ser uma das maiores travas do desenvolvimento da indústria de petróleo no Brasil”, afirmou.

Pouco depois, De Luca brincou, dizendo que iria ¨parar de chorar¨ e falar da feira. Apesar do tom descontraído, a piada tem não só um fundo, como toda superfície de verdade. Uma das impressões que deve ficar dessa edição do evento é exatamente esta: todo mundo tem alguma lágrima pra secar. E o choro deve ressoar entre os estandes pelos cinco pavilhões do Riocentro, por variados motivos. Seja a falta de novas encomendas, seja a crise política que se instalou no segmento.

13ª RODADA

O secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, que representou o ministro Lobão na abertura, fez um anúncio muito esperado pela indústria. Confirmou a realização da 13ª rodada para o primeiro semestre de 2015, sem dar detalhes, apenas dizendo que haverá áreas em terra e em águas profundas. Além do anúncio, Marco Antonio fez uma série de defesas do governo em relação aos pontos abordados por De Luca, afirmando que a diretriz não era necessariamente ter rodadas anuais, mas de acordo com a necessidade interpretada pelo governo. Além disso, negou que o aumento do preço dos combustíveis seja fundamental para a mudança do cenário.

¨O diesel aqui está mais caro do que no mercado internacional, por exemplo. Esta não é a principal questão. Os problemas acontecem por diversos motivos. Não é numa mesa de abertura como essa que vamos tratar disso”, disse, contrariando o que a própria Petrobrás vem sempre afirmando, sobre a necessidade de reajustes e paridade com os preços internacionais para melhorar a sustentação financeira da companhia.

O secretário falou ainda sobre a expansão da malha de gasodutos do país, reiterando que o primeiro leilão do setor ocorrerá no primeiro semestre do próximo ano. Além disso, lembrou que a nova Lei do Gás, promulgada em 2009, prevê a liberação da capacidade de todos os gasodutos existentes no país para as empresas interessadas neste mercado.

¨Nos próximos anos, praticamente toda a malha estará livre a todos os agentes. Os principais projetos que estão sendo desenvolvidos na costa brasileira pretendem entrar em produção perto dessa data, então a oferta casará muito bem com a demanda¨, afirmou.

CONTEÚDO LOCAL

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, reiterou mais uma vez que o descumprimento dos índices de conteúdo local acarretarão nas multas previstas em contrato e afirmou que a próxima rodada não deve trazer alterações em relação aos percentuais de exigência.

¨O conteúdo local é um parâmetro de oferta, então não pode ser flexibilizado. O que nós vamos fazer é, no momento adequado, contabilizá-lo e, se foi cumprido, ótimo, está tudo certo, se não, nós penalizaremos e mandaremos a multa. Para as próximas rodadas não discutimos ainda, mas até agora não há nenhuma indicação de que vá ser alterado”, disse.

O presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa, também defendeu a importância da política, ressaltando as grandes oportunidades geradas pelo avanço do pré-sal.

¨Um cenário como esse, com essa complexidade toda, não pode ser desenvolvido em nenhum país sem que se agregue valor a esses projetos no próprio país, particularmente na construção de uma indústria de bens e serviços sólida. É papel de todos nós, não só do governo, da Petrobrás, da indústria e dos reguladores, mas de todos, que se possa conciliar o ritmo de desenvolvimento acelerado do pré-sal com cada vez mais capacidade de atendimento local, em bases competitivas, em padrões internacionais¨, afirmou.