SEMINÁRIO DE ALTO NÍVEL NA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS VAI DEBATER INFRAESTRUTURA DO BRASIL

A Fundação Getúlio Vargas promove na próxima segunda-feira (25) o seminário Perspectivas e Desafios para a Infraestrutura Brasileira. O objetivo do evento, que reunirá autoridades, juristas e especialistas,  é apresentar um panorama geral dos projetos de infraestrutura para o país, abrangendo temas como investimento no setor, regulação e conservação.  Durante o encontro, serão discutidas as medidas  para suprir as necessidades da infraestrutura nacional, propostas existentes e os desafios para a  contratação de obras, assim como a necessidade em se manter a rede logística do país.  O seminário será organizado em três painéis: O ambiente regulatório e os investimentos em infraestrutura; A retomada de obras paralisadas e os ajustes necessários nas regras licitatórias; e  a Conservação e manutenção da infraestrutura existente. O seminário começa às nove da manhã e termina às cinco da tarde. O palco será o Centro Cultural da FGV. Veja a Programação:

9h – 10h | ABERTURA
Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente da Fundação Getulio Vargas
Bento Albuquerque  – Ministro de Minas e Energia ( foto principal)
Benjamin Zymler – Ministro do Tribunal de Contas da União
Wagner de Campos Rosário – Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União
Marcelo Sampaio Cunha Filho – Secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura
Salim Mattar (foto a esquerda) – Secretário Especial da Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia

10h20 – 12h | PAINEL 1: O AMBIENTE REGULATÓRIO E OS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
Serão abordadas as medidas para criar um ambiente regulatório estável que consiga atrair investimentos privados para suprir as necessidades da infraestrutura nacional. A nova Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019); o projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental; o uso do consensualismo administrativo de resolução de conflitos entre os particulares e a Administração Pública; e a legislação que facilita as desapropriações estarão entre os temas de discussão.

Ricardo Salles  (foto abaixo))– Ministro do Meio Ambiente
Martha Seillier – Secretária Especial do Programa de Parceria e Investimentos
Davi Ferreira Gomes Barreto – Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres
Mário Povia – Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Diogo Mac Cord de Faria – Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura

13h30 – 15h | PAINEL 2: A RETOMADA DE OBRAS PARALISADAS E OS AJUSTES NECESSÁRIOS NAS REGRAS LICITATÓRIAS

Debate sobre as propostas aprovadas no PL 1292/1995, que trata da nova Lei de Licitações e Contratos. Entre os temas que serão discutidos estão os problemas observados na contratação de obras (atrasos na execução, qualidade deficiente, reiterada apresentação de pleitos de aditamento contratual, judicialização dos contratos e problemas na execução de obras por meio de instrumentos de repasse) e suas causas (deficiência no planejamento do empreendimento, marco legal confuso e complexo, escassez de recursos orçamentários e excesso de burocracia).

Claudio Frischtak – Fundador da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios
Anderson Uliana Rolim – Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas
Joel Krüger – Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
José Carlos Rodrigues Martins – Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Tatiana Thomé de Oliveira – Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal
Moderador: Augusto Sherman Cavalcanti – Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União

15h20 – 17h | PAINEL 3: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE
Os participantes do painel tratarão da urgente necessidade em manter a rede logística do país, alinhada ao crescimento econômico e à utilização dos empreendimentos concluídos. Neste momento, em que a crise fiscal impõe a racionalização dos gastos, será debatida a validade de erguer empreendimentos para melhorar a qualidade de vida do cidadão, uma vez que aqueles existentes se encontram deteriorados ou em funcionamento inadequado.

Antônio Leite dos Santos Filho – Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Vitor Aly – Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo
Valter Casimiro Silveira – Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal
Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria
General Cláudio Coscia Moura – Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro
Moderador: Weder de Oliveira – Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União