SEMINÁRIO VAI DISCUTIR ASPECTOS AMBIENTAL, JURÍDICO E FISCAL DA 4ª RODADA DE PARTILHA

Marcelo Castilho

A ANP  vai realizar amanhã ( 6) o Seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal da 4ª Rodada de Partilha da Produção. O evento vai ser no  Escritório Central da Agência, no Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 65/13º andar. O início está marcado para às 9:30hs. Os interessados devem chegar uma hora mais cedo para fazer o credenciamento.  Serão apresentados aspectos legais, fiscais e ambientais do edital e do contrato de concessão referentes à rodada.  Veja abaixo a programação:

8h30: | Credenciamento
9h30– Abertura – Marcelo Castilho, Superintendente de Promoção de Licitações da ANP
9h40 | Aspectos gerais do edital de licitação – Heloisa Borges Esteves, superintendente-adjunta de Promoção de Licitações da ANP
10h20 | Aspectos gerais dos contratos de partilha de produção – Artur Watt, procurador federal da AGU e procurador-geral substituto da ANP
11h | Aspectos econômicos dos contratos de partilha de produção – Andre Regra, assessor na Diretoria-geral da ANP
11h20 | Intervalo
11h35 | Respostas às questões encaminhadas
12h | Intervalo para almoço
14h | Diretrizes ambientais – Luciene Pedrosa, coordenadora de Meio Ambiente da da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP
14h20 | Papel da PPSA, regras do consórcio e comitê operacional – Olavo Bentes, Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
14h50 | Pesquisa, desenvolvimento e inovação – Luciana Mesquita, superintendente-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP
15h10 | Conteúdo local – Luiz Bispo, coordenador de Conteúdo Local da ANP
15h30 | Participações governamentais – Maurício Almeida, superintendente-adjunto de Participações Governamentais da ANP
15h50 | Intervalo
16h | Respostas às questões encaminhadas
16h20 | Encerramento – Marcelo Castilho, superintendente de Promoção de Licitações da ANP