SENADO APROVOU ALTERAÇÕES NAS REGRAS DE EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E DÁ UM NOVO ÂNIMO AO MERCADO

Acendeu uma luz no fundo  escuro  da exploração dos poços do pré-sal brasileiro. O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira(24) a alteração da regra de participação mínima da Petrobrás na exploração do pré-sal, como operadora única. Os senadores aprovaram um substitutivo do relator Romero Jucá ao texto original de autoria do senador José Serra, que tramitava em regime de urgência. Agora, O texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Na prática, o projeto de lei acaba com a participação mínima de 30% da Petrobrás no consórcio de exploração do pré-sal e com a obrigatoriedade da estatal ser a única responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção. Pode ser o ânimo que o mercado, que vive os últimos suspiros, terá para voltar a respirar. Isso se as empresas estrangeiras decidirem voltar a confiar no Brasil.

O projeto teve 40 votos favoráveis, 26 contrários e duas abstenções. Mesmo com o apoio do governo, o substitutivo sofreu resistência do PT e de parte da base aliada. Partidos como a Rede, o PDT, o PTB, PRB, PSB e PCdoB encaminharam voto contra o projeto. “Estamos meio perplexos porque formos derrotados por uma aliança do governo com o PSDB”, disse o senador  petista  Lindbergh Farias. Ele defende que  a presidente Dilma vete esse projeto se chegar ao Palácio do Planalto.

Agora caberá ao Conselho Nacional de Política Energética, ligado à Presidência da República, oferecer à Petrobrás a preferência de ser o operador exclusivo de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção. A estatal terá trinta dias para se manifestar.

 Os defensores da proposta disseram que a Petrobrás, endividada e desgastada pelo escândalo exposto pela Operação Lava Jato, não tem condições financeiras atualmente de participar de todos os campos em águas profundas. Os contrários afirmaram a antiga balela de  que o projeto favorece multinacionais e entrega riquezas da camada do pré-sal a empresas privadas, no momento em que o barril de petróleo é negociado por preço abaixo de 30 dólares