SENADO NÃO QUER DISCUTIR PAUTAS POLÊMICAS E EMPURRA PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES A DECISÃO SOBRE A CESSÃO ONEROSA

A expectativa  pela votação do projeto do deputado José Carlos Aleluia, liberalizando a cessão onerosa do pré-sal brasileiro, foi um tiro n’água. O Senado vai colocar na gaveta, ao menos até as eleições de outubro, projetos prioritários do governo  Michel Temer, como o que viabiliza a venda de distribuidoras da Eletrobrás e o que autoriza a Petrobrás a negociar áreas do pré-sal. Nesta terça-feira (7), líderes partidários se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para discutir o que será colocado em pauta no plenário no esforço concentrado para votar projetos antes das eleições. A conclusão do encontro foi que apenas serão colocadas em votação propostas que têm consenso absoluto na Casa. Projetos que tiverem qualquer divergência entre os parlamentares não serão votados.

Líder da minoria na Casa, o senador Humberto Costa afirmou que deve ficar para o presidente que vencer nas urnas em outubro a definição sobre qual será a pauta prioritária do Congresso. Com a decisão, vai ficar travado o processo de privatização de distribuidoras da Eletrobrás em seis estados do Norte e Nordeste, que estava previsto para o dia 30 deste mês.  O projeto, que foi aprovado pela Câmara e aguarda deliberação do Senado, equaciona pendências judiciais e débitos das distribuidoras. A medida é considerada essencial para atrair investidores para a compra dessas empresas. Sem a privatização, o governo afirma que as distribuidoras podem ser liquidadas.

Outro projeto que deve ficar parado é o que altera as regras do pré-sal e permite que outras empresas possam operar nos blocos hoje controlados pela Petrobrás, no acordo conhecido como cessão onerosa. A proposta tem o objetivo de abrir caminho para que o governo faça um leilão de blocos que, pelos cálculos da equipe econômica, pode levantar mais de R$ 100 bilhões para o caixa da União. Até as eleições, o presidente do Senado não pretende fazer três semanas de esforço concentrado. Ele  admitiu, no entanto,  que será mais fácil colocar em votação projetos demandados por senadores nas áreas de segurança, saúde e educação.