DIVISÃO DOS ROYALTIES SERÁ VOTADA HOJE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Além das eleições presidenciais americanas, outra importante votação vai acontecer nesta terça (06). Após dois adiamentos, por exigência dos estados produtores, hoje volta à pauta da Câmara a distribuição dos royalties do petróleo. Na agenda dos parlamentares consta a votação do projeto que sugere alterações na repartição dos recursos financeiros provenientes dos royalties do petróleo.

As opiniões sobre a nova distribuição dos dividendos estão divididas entre a posição do governo, que defende apenas a redistribuição dos royalties advindos de novas licitações, com vistas à educação, e a proposta do deputado e relator Carlos Zarattini (PT-SP) (foto), que visa a congelar, nas cifras de 2011, a arrecadação proveniente do petróleo até 2023. Nesta semana, os deputados do Espírito Santo aceitaram a proposta de Zarattini, estimando que a produção capixaba sofrerá uma queda a partir de 2015. Já para o Rio de Janeiro, a proposta de Zarattini pode ser ameaçadora, dada a efervescência esperada a partir da exploração da camada pré-sal.

Qualquer que seja a mudança, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores estados produtores do país, serão os mais afetados. Atualmente, 40% dos royalties vão para a União, 22,5% para estados produtores, 30% para municípios produtores e os 7,5% restantes são distribuídos pelo Brasil.