SETOR DE PETRÓLEO TEM INÍCIO DE RETOMADA EM MACAÉ, QUE DEPENDE DA APROVAÇÃO INTEGRAL DO REPETRO

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

A cidade de Macaé ainda sente os efeitos que vieram na esteira da crise do setor de petróleo e gás. Mas, pouco a pouco, o sentimento de otimismo floresce novamente e alguns sinais iniciais de retomada já aparecem na região. Na visão do sócio diretor do Parque Industrial Bellavista, Leonardo Dias, existem indicativos de que os tempos de novos negócios podem retornar de vez à Macaé. O executivo do empreendimento, com cerca de 1 milhão de m² já ocupados por empresas mundiais do setor de petróleo e gás, revela que está recebendo bastante sondagem de novas companhias. “No final do ano passado, vendemos alguns terrenos. Neste ano também. Nosso segmento é o primeiro a sentir os efeitos da retomada”, afirmou. Mas para que esta guinada se concretize, Dias acredita que é fundamental a adesão integral do estado do Rio de Janeiro ao Repetro. “Por mais que a cidade tenha outras atividades – setor hoteleiro, universidades, segmento hospitalar -, tudo isto veio a reboque da indústria de petróleo, que é nosso carro chefe. A adesão integral ao Repetro é essencial para o município”, analisou.

Quais serão os principais prejuízos se o Repetro tiver uma adesão parcial no Rio de Janeiro?

A indústria brasileira de petróleo compete com diversos outros países. Temos uma nova realidade do setor, com diversos países produtores e preço do petróleo menor. São várias nações disputando os investimentos. Os investidores estão cada vez mais seletivos em virtude do preço do barril de petróleo estar mais baixo. O Brasil tem que ter uma preocupação com a competitividade, porque pode perder investimentos para outros países. Internamente, você tem diversos estados que aderiram ao Repetro integralmente, reduzindo a alíquota do ICMS de 18% para 3%. A não adesão do Rio de Janeiro vai desincentivar, e muito, novos investimentos no estado. Porque o ICMS onera demais. Teremos estados vizinhos trabalhando com alíquotas menores. Então, a dificuldade maior seria esta: a atração de novos investimentos.

Na sua visão, quais são os impactos positivos para a economia fluminense com o Repetro?

O Repetro está em vigência há quase 20 anos e agora estamos com essa discussão sobre sua renovação, com uma proposta de ampliação por mais 20 anos. Nós observamos alguns benefícios ao longo dos últimos 20 anos. Algumas instituições do mercado, como IBP e Abespetro, chegaram a conclusão de que uma das vantagens é o aumento da arrecadação por conta do aumento de investimento – você atrai atividade econômica, gerando novos empregos e, consequentemente, há um efeito multiplicador de renda. O IBP divulgou que o impacto de uma adesão integral do Repetro no Rio será de mais de R$ 124 milhões, só com a participação governamental. Então, além do aumento da arrecadação, outra vantagem seria o aumento do número de empregos, já que as empresas se instalariam em nosso estado, abrindo novas vagas.

O senhor acredita que a não adesão integral ao Repetro pode trazer insegurança aos investidores?

Existe a questão da segurança jurídica, com a definição de quanto será a alíquota. Hoje as empresas que estão participando de leilões de campos de petróleo e gás não tem a clareza de qual regra vai valer. Porque estas companhias estão fazendo altos investimentos, sem saber se a alíquota será de 3% ou 18%. A definição da regra traz segurança jurídica, incentivando investimentos. 

Especificamente falando de Macaé, como o senhor acredita que o Repetro poderá ajudar a reaquecer o mercado local?

O setor de petróleo é muito importante nacionalmente, responde por cerca de 10% do nosso PIB. Quando falamos do Rio, cerca de um terço do PIB do estado vem do setor de petróleo. Para Macaé, não sei precisar o número, mas a importância é enorme. A cidade vive em função das empresas do setor que estão instaladas aqui. São mais de 5 mil companhias. Medidas que incentivem o desenvolvimento da indústria são essenciais para a região. A economia de Macaé ainda não conseguiu se diversificar. Por mais que a cidade tenha outras atividades – setor hoteleiro, universidades, segmento hospitalar -, tudo isto veio a reboque da indústria de petróleo, que é nosso carro chefe. A adesão integral ao Repetro é essencial para o município.

Atualmente, na sua visão, como está o clima de negócios em Macaé?

Nós percebemos nitidamente nas pessoas uma mudança de ânimo. Nos anos anteriores, as pessoas estavam mais pessimistas e muitos com familiares e amigos perdendo empregos. Sem dúvida, já passamos do fundo do poço e as coisas estão começando a voltar a se normalizar, aos poucos. Óbvio que não estamos nos patamares antes da crise, mas dependendo do setor, você tem uma retomada mais rápida ou mais lenta.

Somos um parque industrial com mais de 1 milhão de metros quadrados já ocupados por grandes empresas do setor de petróleo. Então, se uma companhia planeja ter uma base pronta daqui a dois anos, o momento dela comprar um terreno é agora. Para nosso setor de atuação, já enxergamos uma retomada significativa. Estamos recebendo bastante sondagem de novas empresas. No final do ano passado, vendemos alguns terrenos. Neste ano também. Nosso segmento é o primeiro a sentir os efeitos da retomada, assim como, no início da crise, fomos os primeiros a sentir a escassez de investimentos. 

Uma das justificativas dos parlamentares que pretendem restringir o Repetro no Rio de Janeiro é o cenário de crise econômica no estado. De que forma o senhor rebate estes argumentos?

Realmente, a situação do estado do Rio de Janeiro é muito difícil. Mas, quando você analisa um programa como o regime aduaneiro, que tem duração de 20 anos, precisamos olhar para um horizonte um pouco mais longo. É preciso pensar nos benefícios que virão nos prazos médio e longo. A imensa maioria da indústria de petróleo veio para o Rio de Janeiro. Mas, com estados vizinhos dando este incentivo, e com a Bacia de Santos aumentando sua produção cada vez mais, retirar o incentivo do Repetro torna as coisas difíceis. Por mais que o Rio seja, sem dúvida, a capital do petróleo, não adianta.

Este momento é crucial. Estamos vivendo uma abertura de mercado, com novas petroleiras chegando. As empresas estão, neste momento, fazendo a análise de onde realizarão o investimento. Considero que é muito importante para o Rio ter essa adesão integral ao Repetro. Essa adesão será mais benéfica, trazendo mais investimentos e empregos.