SHELL DECIDE APELAR DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE HAIA QUE ORDENOU A EMPRESA REDUZIR 45% DAS EMISSÕES NA PRÓXIMA DÉCADA

A Shell internacional reage a decisão de um tribunal da Holanda que ordenou a redução de suas emissões de carbono em 45% na próxima década e diz que vai apelar. Ao mesmo tempo, a empresa informa que vai acelerar seus planos de transição energética para que possa cumprir seu próprio cronograma climático. Após intensa pressão dos investidores, a decisão justiça holandesa  mostrou que as mãos das empresas podem ser cada vez mais forçadas pelos tribunais e resultar em implicações de longo alcance para a indústria global de energia. O CEO Ben van Beurden em um comunicado, disse que  “Vamos acelerar nossa transição para zero líquido. Mas vamos apelar porque uma decisão judicial, contra uma única empresa, não é eficaz. O que é necessário são políticas claras e ambiciosas que irão gerar mudanças fundamentais em todo o sistema de energia.”

A decisão de um trio de juízes em Haia de não considerar  a estratégia de transição energética atualizada e detalhada da Shell divulgada mais de cinco semanas antes do veredicto, surpreendeu. Em abril de 2021, os acionistas da Shell votaram a favor de seu plano de transição energética, onde a empresa estabelece novas metas para produtos de baixo carbono e se compromete a reduzir gradualmente a produção de petróleo. A decisão dos juízes veio depois que a Milieudefensie, braço holandês da Friends of the Earth, processou acusando a  empresa  de  violar direitos humanos. O tribunal concordou, dizendo que a Shell deve reduzir suas emissões totais em 45% até 2030 em relação aos níveis de 2019. Isso,a na verdade, segundo informa a companhia,  se compara à própria meta da Shell de reduzir a intensidade de suas emissões de gases de efeito estufa em 20% em relação aos níveis de 2016.

O risco para os negócios da Shell é que ela só poderá cumprir o cronograma acelerado do tribunal com a venda de campos de petróleo e gás, ao mesmo tempo em que será obrigada a reinvestir os lucros em um mercado de energia renovável já lotado e caro. Isso poderia tornar a transição mais custosa para a Shell, ao mesmo tempo que faria pouco para conter as emissões, porque simplesmente colocaria o fornecimento nas mãos de outras empresas.

Há um custo para o recurso na justiça, que deve ser interposto até 26 de agosto e pode levar de dois a três anos por uma decisão final. No clima atual, a empresa acredita que não há garantia para que a Shell irá reverter o veredicto com sucesso. O tribunal de apelações holandês no final de 2019 manteve uma decisão responsabilizando o governo nacional por não proteger seus cidadãos dos efeitos nocivos do aquecimento global.