SILVA E LUNA OUVE RECLAMAÇÕES DA ALTA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS DE DEPUTADOS, PETROLEIROS E DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL

Desde ontem, através de seu Twitter, o Presidente da Câmata, Arthur Lira, já previa que o Presidente da Petrobrás, General Joaquim Silva e Luna não teria vida fácil em seu depoimento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). Ele dizia que “gasolina, diesel, gás de cozinha. Tudo caro. O que a Petrobrás tem com isso?” No seu depoimento, o general voltou a repetir o argumento que o maior peso no preço final dos combustíveis fica por conta do ICMS cobrados pelos Estado. E é mesmo. Além disso, ele garantiu que a empresa está sujeita a rigorosa governança e que não há espaço para “aventuras” dentro da companhia. Lembrou que a Petrobrás é uma sociedade de economia mista sujeita a uma rigorosa governança.

Na Câmara,  o Presidente da Petrobrás teve que ouvir reclamações dos deputados de oposição, mas também recebeu críticas do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que aproveitou para observar que os reajustes dos preços dos combustíveis feitos pela Petrobrás acontecem de forma acelerada. Faltando uma semana para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), Campos Neto, disse que preços como o da gasolina, que têm pressionado a inflação, sofrem impacto da alta do dólar e lembrou que a Petrobrás repassa esses custos com mais frequência em comparação com outros países. Ele justificou que a inflação sofreu sucessivos choques nos últimos meses, como o preço dos commodities e, mais recentemente, a crise hídrica, que afetou os preços de energia.

Questionado sobre os preços dos combustíveis, ele lembrou que os impostos compõem parte importante desses preços. “A segunda parte corresponde a uma série de tributos e outros termos da equação, disse aos deputados da comissão geral. Além dos ganhos de distribuição e revenda, influenciam o preço da gasolina o custo da mistura do etanol anidro, impostos estaduais (ICMS) e impostos federais, como a CIDE e o PIS/Cofins, com peso maio para o  ICMS. A gente sabe que o combustível mais caro do mundo é aquele que não existe. Então, nosso esforço é que não falte combustível no Brasil. Por isso, a Petrobrás importa.  A gasolina custa  R$ 2.  É isso que cabe à Petrobrás”.

Da mesma forma, e Silva e Luna explicou que a mesma situação ocorria com o preço do gás de cozinha. Ele voltou a atribuir aos impostos estaduais parte da responsabilidade pela elevação dos preços: “Lembro que não incide sobre o botijão de gás impostos federais. Esses impostos estão zerados. O que incide são impostos estaduais e a tributação na revenda”.

Para o presidente da estatal, a empresa faz parte da solução do problema e há urgência em explorar as reservas de petróleo: “A Petrobras é parte das soluções. A ideia de retirar petróleo do pré-sal para transformar em riqueza é importante. Nós temos reservas de petróleo, elas têm um tempo de utilização. Temos pressa no pré-sal, temos foco nisso aí. Por isso, tivemos que fazer uma gestão mais completa de portfólio e de modo que ela possa investir naquilo que é mais e melhor e desinvestir em algumas refinarias.” O presidente da Câmara, Arthur Lira justificou o debate apontando para a elevação de preços generalizada, com altas dos combustíveis e gás, além da operação das termelétricas, em virtude da crise hídrica.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) também o criticou o presidente da Petrobrás. “Enquanto a gestão da Petrobrás não mudar a atual política de preços para os combustíveis, de nada adianta o presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, ir ao Congresso Nacional e defender o indefensável, lançando mão de mentiras”, afirmou o coordenador-geral Deyvid Bacelar. Ele considera que a política de preços da Petrobrás é equivocada:  ” Silva e Luna preferiu culpar o ICMS pela contínua alta dos preços.  E não disse que o real motivo para a dolarização dos preços dos combustíveis é estimular uma política de incentivo às importações de derivados e GLP, beneficiando produtores internacionais e importadores, como se o Brasil não produzisse internamente praticamente todo o petróleo que consome e não tivesse capacidade de refino”. Bacelar lembrou que, de janeiro a agosto deste ano, a Petrobrás reajustou a gasolina em suas refinarias em 51%. No diesel, o aumento nas refinarias já é de 40% este ano.