SILVEIRA DIZ QUE RETOMADA DE ANGRA 3 PODE ENTRAR NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DO CNPE, NO DIA 26 DE JUNHO

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a retomada das obras de Angra 3 pode voltar à pauta do governo na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que deve ocorrer na próxima semana, no dia 26 de junho. A declaração foi dada na manhã de hoje (16), em conversa com jornalistas após evento na Fiesp, em São Paulo. O ministro também sustentou que os pequenos reatores nucleares são uma solução de médio prazo para um país com a dimensão do Brasil.

Ele lembrou de suas recentes viagens, junto ao presidente Lula, à Rússia e à França, onde foram realizados encontros com as empresas Rosatom e EDF para debater sobre projetos nucleares no Brasil. “Sobre energia nuclear, menciono aqui nossa visita à Rússia e à França. Falamos com a Rosatom, uma das líderes mundiais em pequenos reatores nucleares, e com a EDF, que forneceu equipamentos para Angra 3. Mas até hoje não houve decisão do CNPE sobre a continuidade da obra. Foram investidos R$ 3,5 bilhões, realizados concursos públicos, sem definição. Meu voto é público: sou a favor da continuidade, desde que se reestruture o setor nuclear brasileiro“, declarou o ministro.

Silveira afirmou também que a fonte nuclear é a energia do futuro, especialmente por conta da demanda que virá com a inteligência artificial e dos data centers. “Vai ser necessário, sem dúvida nenhuma, investir nessa energia que o Brasil tem um grande potencial. O Brasil tem a cadeia completa, a sétima maior reserva de urânio com apenas 26% do subsolo conhecido“, destacou.

ELEVAÇÃO DA MISTURA DO ETANOL E LEILÃO DE RESERVA DE CAPACIDADE

O ministro de Minas e Energia revelou durante sua palestra no evento da Fiesp que outro tema a ser discutido na próxima reunião do CNPE será o aumento da mistura do etanol na gasolina de 27% para 30%. Segundo ele, a medida fará com que o Brasil deixe “praticamente de ser importador de gasolina”. O aumento na mistura foi possibilitado pela lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), que flexibilizou os limites da mistura entre 22% e 35%.

“Em 2024, o Brasil importou 760 milhões de litros de gasolina. Agora, com o E30, vamos exportar. Haverá um aumento de 1,5 bilhão de litros por ano na demanda por etanol”, declarou.

Silveira disse ainda que a portaria para abertura de consulta pública do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) deve ser publicada ainda neste mês. Ele afirmou que não há uma definição sobre a inclusão do custo do transporte de gás natural no certame e que a decisão só será tomada após as contribuições.

“Sobre o gás, também precisamos retomar o leilão suspenso por decisão judicial. Vamos cumprir a decisão, mas queremos publicar a consulta pública ainda este mês, se possível. Essa consulta é essencial para ouvir a sociedade e os setores envolvidos antes de definir a tarifa [do transporte] do gás. O Ministério de Minas e Energia (MME) não pode ter uma posição antes de ouvir a sociedade. A consulta pública é para isso. Depois disso, o MME vai se pronunciar, sempre defendendo o interesse do país“, declarou.

Para lembrar, o LRCAP estava previsto para este ano, mas foi cancelado pelo governo após contestações judiciais feitas por empresas. Desde então, o MME tem se debruçado em novas regras para viabilizar o certame.

PREÇOS DO GÁS NATURAL SÃO “ABSURDOS”

Por fim, Silveira fez comentários contundentes sobre os preços do gás natural no Brasil, ao classificar os valores cobrados pelo insumo como “absurdos”. O ministro fez críticas à Petrobrás e voltou a dizer que a estatal tem um papel social para além de sua natureza jurídica.

“O gás chega na costa brasileira a US$ 11 [o milhão de BTU] num único gasoduto que não é regulado, que é o gasoduto de escoamento, que vem da plataforma até a estação de tratamento, chegando num preço que já inviabiliza a indústria nacional. E, se me permite a franqueza, de forma extremamente injustificada. Já pedimos várias vezes ao Conselho da Petrobras os valores e o nível de amortização desses ativos”, disse. “Portanto, fica a mensagem mais uma vez para a Petrobras. Ela tem e vai continuar sendo uma empresa que orgulha todos os brasileiros e brasileiras, mas ela pode nos ajudar a liderar o novo processo de industrialização nacional através do cumprimento constitucional do seu papel social para o Brasil”, acrescentou.

O ministro considera que o gás natural deve ser visto como o combustível estratégico dessa transição e criticou os níveis de reinjeção do insumo nos poços dos campos brasileiros. “Não há justificativa para isso. É importante que a Petrobras tenha consciência da importância de ampliar a oferta de gás”, avaliou.