SILVEIRA PEGA NO PÉ DA ANEEL E PEDE QUE A AGÊNCIA AVALIE POSSÍVEL INTERVENÇÃO OU CADUCIDADE NA ENEL-SP

Os canhões do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, continuam disparando contra a distribuidora de energia paulista Enel-SP. Desta vez, o líder da pasta enviou um ofício hoje (22) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sugerindo a abertura de um processo administrativo para avaliar uma possível intervenção na distribuidora.

Esta não foi a primeira vez que Silveira solicita que a Aneel considere um processo contra a Enel. O ministro já havia enviado outros ofícios à agência pedindo a abertura de processo, mas os pedidos não foram atendidos pelo órgão regulador. O apagão neste mês em São Paulo só complicou ainda mais a vida da distribuidora, que vê agora o MME apertar o cerco.

“Reitero a necessidade de a ANEEL instaurar processo para fins de análise de falhas e transgressões daquela concessionária de distribuição, inclusive sobre eventuais descumprimentos que se enquadrem na hipótese de caducidade”, diz o ofício assinado pelo ministro. “Solicito abertura imediata de processo administrativo que vise analisar eventual descumprimento ensejador de intervenção ou recomendação de caducidade para a concessão da ENEL no Estado de São Paulo”, acrescentou.

A relação entre Silveira e a Aneel está bem complicada. O ministro já criticou abertamente o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, e não se cansa de demonstrar insatisfação com o órgão regulador. Tanto é que o chefe do Ministério de Minas e Energia também solicitou hoje ao Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhe “pari passu” as análises e decisões da agência relativas ao episódio do apagão da Enel SP.