SINDIGÁS VÊ DISTRIBUIDORAS DE GLP PRONTAS PARA INVESTIMENTOS E PEDE MAIS AÇÕES PARA REDUZIR POBREZA ENERGÉTICA NO PAÍS

A pauta da edição de hoje (5) da nossa série especial Perspectivas 2025 será o segmento de gás liquefeito de petróleo (GLP, também conhecido como gás de cozinha). Para debater sobre como foi o ano de 2024 no setor, nosso convidado desta quinta-feira é o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello. Segundo ele, as empresas desse mercado devem fechar 2024 com alta total nas vendas de 2%. Apesar do número positivo, o setor ainda apresenta desafios, especialmente a derrubada das atuais proibições aos usos do GLP. “Com a retirada destas restrições e com uma formação de preço na Petrobras que respeite os preços de oportunidades vemos nossas empresas preparadas para seguir com muitos investimentos em infraestrutura de abastecimento primário”, projetou Mello. Durante a entrevista, o presidente do Sindigás traz um detalhado histórico da atuação do segmento em 2024, fala sobre oportunidades e desafios na regulação e na reforma tributária, alerta para o alto índice de uso de lenha para cocção no país e destaca as projeções para 2025. “Esperamos seguir colaborando com o Governo e o Congresso Nacional no melhor modelo de combate à pobreza energética. Para isso, acreditamos firmemente que será necessário usar meios instantâneos de pagamento de modo a simplificar e baratear os programas sociais, como o auxílio-gás”, concluiu.

Como foi o ano de 2024 para sua associação e seu segmento de atuação?

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

O ano de 2024 para as empresas segue desafiador, os volumes de vendas de GLP em embalagem de 13kg permaneceu muito estável, com uma pequena tendência de queda quando apurado o total de vendas até setembro. Já o GLP vendido em embalagens maiores cresceu quase 5%, o que aponta a importante competitividade do produto frente ao gás natural e outros energéticos, especialmente para Consumidores Comerciais e Industriais. De qualquer forma, estima-se que o ano feche com uma alta total nas vendas de quase 2%. Para tanto, as empresas precisam criar muitos programas de inovação de gestão para que consigam manter uma remuneração adequada.

Sob o prisma do Sindigás, como associação de classe, cabe destacar progressos relevantes em nossas agendas junto ao Governo. Um dos principais feitos foi o fato de o MME e a Casa Civil colocaram em seus objetivos o combate à pobreza energética como um dos desafios mais importantes. E o GLP, presente em 100% dos municípios brasileiros, é o parceiro energético mais preparado para responder de forma eficaz e segura ao problema da cocção com lenha.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cumpre avultar os números apresentados pela EPE, que apontam para uma participação, inaceitável, de 25% da lenha na matriz energética residencial. Contudo, o GLP representa cerca de 21%. O interessante nesta situação é que dados da PNAD/IBGE mostram que 91% dos lares informam usar GLP, frente a 19% que utilizaria da lenha, e ainda, que 96% das residências declaram estar preparados para o consumo de GLP.

Pelo exposto acima, pode-se concluir que existem muitos lares que usam a lenha para complementar as energias necessárias para cocção de alimentos, convivendo com uma cozinha “flex”. Há ainda aqueles que, apesar de terem equipamentos para o consumo de GLP, não conseguem comprar o energético.

Visando construir uma solução vigorosa para enfrentar esse cenário, o Governo Federal encaminhou, em agosto de 2024, o Projeto de Lei nº 3335/2024 para a Câmara dos Deputados. Tal proposta objetiva modificar e ampliar o programa auxílio-gás, o que poderá vir a ampliar o acesso ao GLP para mais de 20 milhões de famílias de baixa renda.

Outro ponto de destaque relevante foi a tragédia que acometeu o Rio Grande do Sul, momento aterrorizante, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelo desastre natural, mas que teve a solidariedade como protagonista. Os desafios foram enormes, mas as empresas colaboraram de todos os modos e contaram com a excepcional coordenação da ANP e do MME, além da diligente ajuda da Petrobras, de forma a manter o abastecimento intacto, mesmo que com elevado custo. Algumas empresas tiveram bases afetadas em Canoas por várias semanas, e rotas afetadas de diversas formas em todo o estado, mas todos os esforços foram envidados para a superação daquele momento.

Além desafios enfrentados no RS, ainda tivemos a oportunidade de contribuir, junto ao MME e à Secretaria Geral da Presidência da República, no projeto das “Cozinhas Solidárias”, onde as empresas associadas ao Sindigás abasteceram de forma colaborativa, por mais de 5 meses, cerca de 230 cozinhas no estado do sul-rio-grandense.

Muitos outros desafios e debates seguiram no ano de 2024, e concentram-se, principalmente, em questões ligadas à oportunidade de o GLP, por suas baixíssimas emissões, ser usado em uma transição energética limpa, justa e inclusiva. A presença do produto em todos os rincões do País e seu preço acessível criam uma oportunidade única, e a ANP mostra estar trabalhando firmemente para desobstruir proibições ao uso do GLP que não mais condizem com a realidade do setor, pois remontam ao período da Guerra do Golfo, de 1991.

Por fim, seguimos com diversos desafios e ainda temos uma intensa agenda na Reforma Tributária, na qual o Sindigás vem atuando para garantir a segurança jurídico-regulatória e fiscal, sem buscar privilégios para o setor ou o produto, mas sim para que seja percebida a necessidade de que o GLP tenha uma tributação compatível com sua relevância social.

Se fosse consultado, quais sugestões daria para melhorar o ambiente de negócios no seu setor?

Indiscutivelmente, faz-se necessário desobstruir proibições aos usos do GLP para que existam investimentos que propiciem ao consumidor final escolher o energético de sua preferência. Sempre defendemos condições de ampla competição para o GLP e não de proteção, ou de tratamento diferenciado. Assim, as restrições precisam ser superadas e retiradas da regulação econômica do setor.

Com a retirada destas restrições e com uma formação de preço na Petrobras que respeite os preços de oportunidades vemos nossas empresas preparadas para seguir com muitos investimentos em infraestrutura de abastecimento primário. E isto é algo fundamental, pois o GLP sempre teve a Petrobras como a responsável, quase exclusivamente, por seu abastecimento, e com isto a infraestrutura de abastecimento primário ficou muito frágil.

Os níveis de investimentos em envasamento e distribuição estão colocados, mas realmente ainda persistem gargalos de infraestrutura que precisam ser superados, e a superação deve vir dos sinais claros, previsibilidade e transparência, mas não de determinações regulatórias para que exijam níveis “x” ou “y” de estoques operacionais. Com sinais adequados e com liberdade para empreender, nossas empresas e outras irão investir e superar deficiências que ainda existem para a manutenção, no médio e longo prazo, da excelência na distribuição de GLP.

A seu ver, de que forma os recentes acontecimentos nos cenários político e internacional podem influenciar os negócios no Brasil?

Acreditamos que o debate sobre a transição energética não sofrerá um baque tão profundo como muitos tentam colocar. Entendemos, na verdade, que a transição deverá passar a ser mais bem compreendida como uma transformação energética, assim como já passamos em muitas outras épocas. Temos muito espaço para o GLP, mesmo ele sendo um combustível fóssil, assim como temos espaço, ainda sem escala de custo, para o BioGLP ou GLR (GLP renovável), que certamente terá o Brasil como um de seus principais polos de oferta em todo o mundo.

No novo momento, com a ideia de uma “Transformação Energética Justa e Inclusiva” acreditamos que o GLP volte ao centro do debate, em especial para o Sul Global, onde o Brasil está inserido, como uma tecnologia totalmente controlada e que tem baixíssimas emissões e potencial incrível de mudar a vida das pessoas.

Para o leitor desta publicação talvez pareça apelativo, mas a verdade é que somente quem depende de catar lenha, acendê-la e esperar a temperatura ser atingida, tendo nesse processo inalado os gases e particulados deste combustível rudimentar, pode compreender o impacto positivo que um botijão de GLP tem na vida e saúde da população. O GLP é uma energia limpa, quando comparada a energéticos rudimentares como lenha e outros, e representa segurança, confiança e comodidade, além de qualidade de saúde e de vida que impacta diretamente na dignidade das pessoas.

O cenário internacional está muito favorável ao GLP que segue com oferta impressionante no Golfo do México, disponibilizando um produto muito competitivo com outros energéticos, inclusive com alguns bem mais poluentes.

Por fim, quais são as perspectivas de sua associação para o ano de 2025?

Esperamos seguir colaborando com o Governo e o Congresso Nacional no melhor modelo de combate à pobreza energética. Para isso, acreditamos firmemente que será necessário usar meios instantâneos de pagamento de modo a simplificar e baratear os programas sociais, como o auxílio-gás.

Ainda acreditamos que teremos muita negociação nas fases de regulamentação e transição da Reforma Tributária, mas já vemos muitos de nossos pleitos e recomendações acolhidos. Por fim, estamos animados para o debate da agenda regulatória com a ANP, pois a regulação econômica do setor volta a estar sob análise e vemos oportunidades importantes de corrigir erros, e de consagrar virtudes da regulação do Brasil.

As virtudes não são poucas, pois falamos de um setor que é isento de fraudes em quantidade e qualidade do GLP, além de uma integridade impressionante dos mais de 130 milhões de vasos de pressão que são usados nos lares, no comércio e na indústria. O estado que temos deste parque de cilindros ou botijões vem da excelência da regulação econômica que garante a identificação, irremovível, do nome da empresa que é responsável para toda a vida de uma embalagem de GLP em perfeito estado.

O tema não acaba por aqui, e os debates são calorosos, mas temos experiência de que ao fim o que importa é o ganho social das regras de mercado em prol da segurança do consumidor.

Como pode-se observar, as perspectivas são de muito trabalho e de muito diálogo com a sociedade, ANP e formuladores de política pública.