LIMINAR DO STF SUSPENDE DESAPROPRIAÇÃO DE MANGUINHOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desapropriação do terreno da Refinaria de Manguinhos, no Rio, até que o julgamento do processo seja concluído. A liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, a pedido da Perimeter Administradora de Recursos, uma das acionistas da refinaria.

A desapropriação chegou a ser decretada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral em outubro do ano passado, com a intenção manifesta de construir um complexo habitacional no local. No entanto, o STF afirmou que a medida é extremamente controversa, por se tratar de um terreno da União. Além disso, a instituição considerou que quase mil funcionários foram demitidos. Em janeiro, a refinaria entrou com um pedido de recuperação judicial.

Cabral havia afirmado que a Refinaria de Manguinhos já não praticava a atividade de refino, sendo utilizada apenas para a estocagem de etanol. Por sua vez, Paulo Henrique Menezes, presidente de Manguinhos, dizia que a unidade operava com volume considerável.