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STJ NEGA RECURSO DA TRACTEBEL CONTRA PETROBRÁS

usina-arjonaO STJ negou um recurso apresentado pela Tractebel contra a Petrobrás. As duas empresas travam uma guerra de liminares desde que a estatal suspendeu a entrega de gás natural para a termoelétrica William Arjona, em Campo Grande (MS), em 2005, por alegar que não existe um contrato em vigor de fornecimento. Na época, a Tractebel não aceitou os termos para renovação do contrato impostos pela petrolífera, que exigia um reajuste de 100% nos preços do combustível.

Em outras ocasiões, a Tractebel informou que, se a sentença do STJ não fosse favorável, iria entrar com recurso especial. A Petrobras fornecia 1,3 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia para usina, que possui 190 MW de capacidade instalada. Para garantir acesso ao combustível, a controladora da Tractebel, a francesa GDF Suez, passou a entrar como sócia da Petrobrás em blocos terrestres de exploração de gás no Brasil, com 25% de participação em seis blocos licitados no ano passado.

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