SUBMARINO AUKUS ESTÁ SACUDINDO AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE VÁRIOS PAÍSES DEFENSORES E CONTRÁRIOS AO PROJETO

A China pediu aos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália que parem de colocar sua agenda geopolítica acima das obrigações de não proliferação nuclear e “parem de coagir a Agência Internacional de Energia Atômica a endossar sua cooperação em submarinos nucleares”. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, fez esta observação ao comentar as declarações do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, de que a cooperação do submarino nuclear AUKUS é o avanço da infraestrutura militar da OTAN na Ásia: “uma aposta séria em muitos anos de confronto na região”. Wang disse que esses países estão formando um grupo anglo-saxão e criando a chamada parceria de segurança trilateral AUKUS para promover a cooperação em submarinos nucleares e outras tecnologias militares de ponta: “Esta é a mentalidade típica da Guerra Fria e um movimento que abre uma caixa de Pandora, que terá um impacto sério na paz e segurança regional e global”.

Hoje (20) o presidente da China, Xi Jinping, está na Rússia para uma visita especial ao presidente russo Vladimir Putin. É uma viagem que acirra as tensões com o Ocidente, que acusa Pequim de fornecer armas ao Exército russo e  a primeira visita do presidente chinês à Rússia desde o início da guerra na Ucrânia. O presidente chinês  chegou pela manhã ao aeroporto de Moscou e se encontrou com o presidente russo no início da tarde no Kremlin. Putin, que chamou Xi de “velho amigo”, disse ter uma “pequena inveja do crescimento da economia chinesa” da última década. Sobre Ucrânia, o líder russo disse que os dois debaterão a proposta de paz que Pequim fez para a guerra na Ucrânia. O tema AUKUS é uma outra preocupação dos dois líderes.

Wang disse, em primeiro lugar, que isso afetará seriamente o regime internacional de não proliferação nuclear. A cooperação de submarinos nucleares AUKUS marca a primeira vez que os estados com armas nucleares transferem reatores de propulsão nuclear naval e urânio altamente enriquecido para armas para um estado sem armas nucleares. Não há nada no atual sistema de salvaguardas da AIEA que possa garantir salvaguardas eficazes. Portanto, tal cooperação apresenta sérios riscos de proliferação nuclear, compromete seriamente a autoridade da AIEA e desfere um golpe no sistema de salvaguardas da Agência, disse o porta-voz chinês. “Se os três países estiverem determinados a avançar na cooperação de submarinos nucleares, outros países provavelmente seguirão o exemplo, levando ao colapso do regime internacional de não proliferação nuclear. Se esta tentativa for bem-sucedida, ela pressagia ameaças e desafios sem precedentes à estabilidade e prosperidade de décadas na região”. Wang disse ainda que os três países devem ouvir o apelo da comunidade internacional e dos países da região, parar de perseguir políticas e confrontos de bloco, parar de colocar sua agenda geopolítica egoísta acima das obrigações de não proliferação nuclear e parar de coagir a AIEA a endossar sua cooperação submarino nuclear.

Questões fundamentais com o acordo submarino AUKUS trilateral EUA-Reino Unido-Australiano permanecem sem solução, após o anúncio oficial dos detalhes do acordo. Mesmo na época do anúncio original, ficou claro que nem o Reino Unido nem os EUA tinham capacidade extra para construir números adicionais da geração atual de SSNs (submarinos movidos a energia nuclear, mas não armados com fonte atômica). Isso significa que a Austrália não poderá receber novos submarinos AUKUS quando seus atuais submarinos da classe Collins começarem a deixar o serviço na década de 2030. A solução proposta é que os EUA vendam à Austrália entre três e cinco submarinos da classe Virginia, mas não está claro se serão submarinos novos ou já usados e remodelados, mas certamente fortalecerão a força submarina australiana até que a próxima geração de SSNs do Reino Unido entre em serviço. A Austrália e o Reino Unido farão parceria na construção deste novo design de submarino. O acordo também envolve treinamento de submarinistas australianos em submarinos dos EUA e do Reino Unido em 2023, e uma força rotativa permanente de um Astute do Reino Unido e até quatro submarinos da Virgínia dos EUA na Austrália Ocidental a partir de 2027.

O acordo cumpre um objetivo importante para o governo do Reino Unido, pois a construção de submarinos e reatores adicionais ajudará a apoiar o empreendimento nuclear do Reino Unido. Embora o acordo inclua um plano para a Austrália desenvolver a capacidade de construir sua própria frota SSN-AUKUS, muitos dos componentes serão fabricados no Reino Unido.  Segundo acordos padrão com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), os estados que não possuem armas nucleares podem remover material nuclear do sistema de supervisão administrado pela agência se for usado para abastecer um reator submarino naval. A Austrália não será o primeiro estado sem armas nucleares a desenvolver submarinos movidos a energia nuclear, já que o Brasil tem um programa SSN em andamento. No entanto, o projeto do reator PWR-3 é alimentado por urânio altamente enriquecido (HEU),  que contém urânio 235 suficiente para se qualificar como grau de armas. Compreensivelmente, o papel do Reino Unido e dos EUA em facilitar a aquisição dessa tecnologia tem sido controverso. No entanto, a Austrália será responsável pelos resíduos nucleares dos reatores. Embora tenham sido feitas concessões às normas de combate à proliferação, medidas que se resumem a garantias não são um modelo para controle de armas confiável. O fato é que o Reino Unido e os EUA estão derrubando normas anteriores a serviço de sua própria conveniência política e estratégica, e as consequências futuras de estabelecer esse precedente não podem ser previstas.