SUPREMA CORTE DO CANADÁ LIBERA CONSTRUÇÃO DO OLEODUTO TRANS MOUNTAIN QUE PODE TER A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA

O Supremo Tribunal do Canadá negou provimento ao recurso dos grupos indígenas Squamish Nation, Tsleil-Waututh Nation e Coldwater Indian Band, conhecido como as Primeiras Nações Indígenas,  e confirmou efetivamente a decisão do Tribunal Federal de Apelação, tomada  em fevereiro desse ano, de que a aprovação do projeto do oleoduto Trans Moutain “ é valida e sólida.” O Supremo canadense também decidiu que não ouvirá mais nenhum apelo das Primeiras Nações ao projeto Trans Mountain. Mesmo assim, os líderes do grupo prometeram manter a luta contra a expansão do oleoduto, apesar de perder a última opção legal para anular a aprovação federal do projeto.

A decisão pode trazer novos negócios para a empresa brasileira Liderroll, que participou do projeto básico do Oleoduto. Há a necessidade de se transpor uma cadeia de montanhas, num projeto desafiador. É um túnel de quase três quilômetros que cortará uma parte das Rocky Mountain, em British Columbia. A empresa projetista a época, a Hatt McDonnel Douglas, optou por usar a tecnologia de lançamento de dutos dentro do túnel que será construído. Um projeto extremamente sofisticado porque serão três linhas de 30 polegadas, que obrigatoriamente terão seu   arranjo físico preso ao  teto do túnel. A Liderroll já fez os desenhos básicos e a simulação em 3D, como mostra a imagem ao lado.

O ministro dos Recursos Naturais, Seamus O’Regan (foto à esquerda), disse que o governo trabalhou duro para ouvir e acomodar as preocupações das comunidades com o projeto e congratulou-se com a decisão do tribunal: “O governo aprovou o TMX porque é um projeto importante para o Canadá. A construção do oleoduto está em andamento e já criou mais de 4.900 empregos bons e bem remunerados, nos ajudará a obter acesso a novos mercados para nossos recursos e a gerar receita para ajudar a financiar soluções de energia limpa e mudanças climáticas”. Acredita-se que agora, rompida a incerteza jurídica, as obras acelerem e o oleoduto esteja em operação  em cerca de dois anos.

O primeiro-ministro de Alberta, Jason Kenney (foto à direita), chamou a decisão de outra “justificativa legal” para o oleoduto, que foi proposto pela primeira vez há oito anos, mas foi adiado por inúmeros desafios legais. Isso abre caminho para a construção continuar no projeto, que quase triplicará a quantidade de betume diluído que pode ser transportado das areias petrolíferas de Alberta para um terminal marítimo em Burnaby: “Esta é mais uma vitória crítica para os oleodutos,  para a nossa prosperidade. Posso dizer que  120 das 129 Primeiras Nações afetadas pelo oleoduto aprovam ou não se opõem a ele.”

Os líderes das Primeiras Nações, no entanto, disseram estar decepcionadas, mas não surpresas com o resultado, e prometeram continuar: “O que posso dizer hoje é que esse não é o fim de nossa história”, disse Leah George-Wilson, chefe da nação de Tsleil-Waututh, Ele  disse que agora consultará sua comunidade antes de decidir o que fazer a seguir. Outros líderes comunitários disseram que ainda existem algumas opções legais em aberto, mas não disseram exatamente o que fariam.  Chris Lewis, um conselheiro do grupo, disse que os próximos passos para sua comunidade serão “focados em proteger nosso território na medida do possível“. Ele disse que um estudo em andamento sobre betume diluído será uma parte essencial disso. O chefe da Coldwater, Lee Spahan, disse que sua comunidade continuará a adiar a rota planejada para o oleoduto, que, segundo ele, coloca em risco o aqüífero, a única fonte de água potável para a Primeira Nação. Mas a decisão de hoje é o fim do caminho para que os tribunais anulem a aprovação do projeto pelo governo federal e é a quarta vitória judicial neste ano para os defensores do oleoduto, incluindo a decisão do Tribunal de Apelação. Os líderes das Primeiras Nações que falaram  depois da decisão do supremo,   prometeram que o oleoduto nunca terminaria e questionaram a afirmação repetida do primeiro-ministro Justin Trudeau de que não há relacionamento mais importante para ele do que o relacionamento do Canadá com os povos indígenas.