SUSPENSÃO DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS CUSTA R$ 5,5 BILHÕES PARA O SETOR ELÉTRICO NO PRIMEIRO SEMESTRE

O setor elétrico deixou de arrecadar cerca de R$ 5,5 bilhões no primeiro semestre com o adiamento, para 2015, do início da vigência das bandeiras tarifárias na conta de luz. A Aneel agendou para esta quarta-feira (9) uma reunião extraordinária da diretoria para analisar a possibilidade de adiar o pagamento que as distribuidoras devem fazer às geradoras.

As bandeiras tributárias foram criadas para conferir maior realismo na conta de luz, sobretaxando os consumidores em períodos de seca, quando a energia mais cara é acionada para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas. Elas são definidas no mês anterior ao consumo, de acordo com o Custo Marginal de Operação (CMO) e têm três cores: vermelha, que representa um acréscimo de R$ 30 por megawatt-hora (MWh) na conta; amarela (R$ 15 por MWh); e verde (sem acréscimo).

O financiamento bancário de R$ 11,2 bilhões que foi feito com intermédio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no primeiro semestre já foi completamente utilizado pelas distribuidoras. Agora, o mercado estima que haja uma nova conta em aberto de mais R$ 1,9 bilhão a ser paga, referente aos gastos de maio. Sem nova fonte de recursos disponível, as empresas dizem que terão dificuldade em quitar a dívida.

A implantação do sistema foi adiada no final do ano passado, sob o argumento de que nem todas as distribuidoras estariam preparadas para fazer a cobrança. No setor, a avaliação é de que a decisão foi tomada para evitar impacto na inflação. A título de teste, a Aneel vem calculando e publicando as bandeiras em seu site. Em janeiro, foram amarelas em todo o Brasil. Entre fevereiro e junho, vermelhas, refletindo o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas.