SUSTENTABILIDADE DO CONTEÚDO NACIONAL

Por Assis Pereira / Engenheiro e consultor da Petrobrás – 

O conteúdo nacional nas plataformas da Petrobras em suas instalações offshore, assim como nos grandes empreendimentos onshore, nas cinco refinarias em construção, não vem funcionado de maneira eficiente. Na prática, possui mais conteúdo político e não vem alcançando o verdadeiro propósito que seria de se esperar deste importante programa nascido com a então ministra Dilma Rousseff, quando da sua passagem pela Casa Civil da Presidência da República, em ação conjunta com Graça Foster, que lhes concedeu projeção política no governo Lula a ponto de tornarem-se hoje, respectivamente, Presidente do Brasil e da Petrobras.

Para dar sustentabilidade ao programa de desenvolvimento da indústria nacional, o Prominp [Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural] deveria exigir da Petrobras o estabelecimento em seus contratos de pesadas multas às contratadas pelo descumprimento do conteúdo nacional, o que não vem sendo observado.

Para o aperfeiçoamento do conteúdo nacional, tanto o Prominp quanto a Onip [Organização Nacional da Indústria do Petróleo] deveriam aperfeiçoar seus critérios de apuração e aferição, de forma a transformá-los numa ferramenta amigável de fácil implementação. A estratégia de apuração e aferição do Conteúdo Nacional não deve ser fundamentada na máxima “criar dificuldade para vender facilidade”, da forma como temos observado nesses programas de enorme importância nacional, que deram sustentação à então ministra Dilma na gestão Lula.

Por outro lado, a Petrobras deveria desenvolver novos fornecedores para atendimento aos itens com baixa competitividade no seu cadastro interno de fornecedores, denominado de Progefe [Programa Geral de Fornecedores], de fundamental importância para o desenvolvimento de nossa indústria. A estatal deveria adotar nova metodologia na contratação de seus grandes empreendimentos, sejam no segmento upstream, midstream ou  downstream, que absorvesse um número maior de fornecedores, com aperfeiçoamento dos critérios de seleção, para dar mais celeridade e confiabilidade ao processo na definição das empresas convidadas a participar de certames licitatórios, sem interveniência das instâncias superiores da companhia, notadamente de seus diretores, fato comum de ser observado na gestão de Gabrielli, que antecedeu a administração de Graça Foster.

Na atualidade, observamos uma programação agressiva e consistente da Petrobras para os índices de conteúdo local adotados em unidades Offshore UEP’s [Unidades Estacionárias de Produção]. Na área de Refino, a Petrobras promove atualmente a adequação de suas refinarias e está em vias de celebrar um grande número de contratos para a construção de outras quatro refinarias e um complexo petroquímico com dois trens de refino (Comperj) e não percebemos ou não é divulgado o tratamento que está sendo dado ao conteúdo nacional para essas contratações, remetendo a bilhões de dólares. Falta à Petrobras tratar o assunto com maior transparência e tornar público o percentual, o critério de aferição e a multa que está adotando atualmente nos seus contratos por não cumprimento deste índice, por exemplo, nas obras do Comperj no Estado do Rio de Janeiro, nos mesmos moldes que adota atualmente para a área Offshore.

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