TAG ANUNCIA 35 NOVOS CONTRATOS PARA TRANSPORTE DE GÁS NATURAL QUE ENTRARAM EM VIGOR NO INÍCIO DE 2024

A Transportadora Associada de Gás (TAG) concluiu o seu processo simplificado de oferta de capacidade com a assinatura de 35 novos contratos, que tiveram início de vigência a partir de 1º de janeiro. Ao todo, 18 agentes de 14 grupos econômicos contrataram capacidade de entrada de 4,3 milhões de m³/dia e outros 4,7 milhões de m³/dia de capacidade de saída. Foram ofertados contratos de prestação de serviço de transporte de gás no regime de entrada e saída, em base firme, com duração de 12 meses para o horizonte de 2024-2028. As janelas para a contratação de serviço diário, mensal e trimestral para 2024 também já foram disponibilizadas.

A contratação do serviço de transporte para os anos de 2025 a 2028 foi realizada por duas empresas distintas, Copergás e PetroReconcavo), totalizando 610 mil m³/dia entre 2025 e 2026, sendo 350 mil m³/dia de capacidade de entrada e 260 mil m³/dia de capacidade de saída. Entre 2027 e 2028, foram contratados 600 mil m³/dia, sendo 350 mil m³/dia de capacidade de entrada e 250 mil m³/dia de capacidade de saída.

Para o serviço anual 2024, foram assinados contratos com novos entrantes como a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e a Companhia Potiguar de Gás – POTIGÁS, e com carregadores que já utilizavam a malha em 2022, como a Galp, Equinor, PetroReconcavo, 3R, Bahiagás, Cegás, Shell, Acelen , Sergas, ESGÁS, Petrobrás e Origem.

O processo simplificado para a oferta de capacidade reflete os aprimoramentos decorrentes da Nova Lei do Gás e da alteração da Resolução ANP 11/2016, permitindo a contratação em um horizonte de cinco anos. Pelas novas regras, não há necessidade da realização dos procedimentos de Chamada Pública para oferta da capacidade existente, o que confere mais agilidade e facilidade ao processo.

Neste processo de oferta foi proposto pela TAG e aprovado pela ANP o início da aplicação dos efeitos do mecanismo de conta regulatória, com a devolução ao mercado dos valores referentes às penalidades, excedentes e multiplicadores, sempre dois anos após a sua apuração. Isso permitiu a redução da tarifa média de referência para 2024 em cerca de 10% em relação às tarifas praticadas atualmente.

“A abertura de mercado vem acontecendo de maneira consistente, seja pela evolução da regulação, seja pelo interesse e participação dos agentes, desde a primeira oferta de contratos de entrada e saída pela TAG em dezembro de 2021. E isso pode alavancar um ciclo virtuoso, na medida em que os custos da infraestrutura são repartidos por um volume cada vez maior de transações, bem como de compradores e vendedores que desejam movimentar o gás em nossa rede, além de trazer maior competição no preço da molécula ofertada pelas diversas fontes de suprimento”, disse o diretor Comercial e Regulatório da TAG, Ovidio Quintana.