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Tag Archives: Abep
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GOVERNO DO RIO REGULAMENTA TAXA SOBRE FISCALIZAÇÃO DO BARRIL DE PETRÓLEO

Diante de uma crise generalizada, o estado do Rio de Janeiro enfrenta hoje um cabo de guerra com a indústria de óleo e gás. O governo publicou nesta semana, no Diário Oficial, a regulamentação da taxa de fiscalização sobre o barril de petróleo, que deverá pesar sobre o bolso das petroleiras a partir deste mês […]

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JUSTIÇA SUSPENDE NOVA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A pressão do setor de óleo e gás já surte efeito sobre o cenário da indústria no Rio de Janeiro. Nesta semana, a Justiça concedeu a primeira liminar suspendendo a taxa de fiscalização sobre o barril de petróleo no estado, tendo como base as ações conjuntas promovidas no último mês pelas petroleiras BG, Chevron, Shell, […]

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Plataforma da Petrobras no Rio de Janeiro

CONSTITUCIONALIDADE DE NOVOS IMPOSTOS PARA SETOR DE PETRÓLEO DO RIO DE JANEIRO É QUESTIONADA EM AÇÕES JURÍDICAS

Os dois novos impostos criados pelo governo do estado do Rio de Janeiro para o setor de óleo e gás não foi bem recebido pela indústria, que busca fazer com que as novas taxas não entrem em vigor. Desta vez, a Associação Brasileira das Empresas de Exploração e Produção de Petróleo (Abep) entrou com uma […]

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