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A Aneel sorteou na última semana os relatores do processo de renovação dos contratos de concessão das distribuidoras que vencem entre 2015 e 2017. Na relação, estão Cemig, Copel, algumas concessionárias da CPFL e do grupo Rede, que está em processo de transferência para a Energisa, Eletroacre, e Companhia de Eletricidade Amapá (CEA). Todas as […]

A Diretoria da Aneel negou a impugnação administrativa apresentada pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp) ao edital do leilão para outorga da concessão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, mantendo o certame para 28 de março. A Cesp alega que o objeto da licitação não contemplava todas as instalações vinculadas à concessão da usina, como […]

As concessionárias ou permissionárias de serviço público de distribuição com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano passarão a participar dos leilões de compra no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) no ano em que superarem esse limite. A mudança aprovada pela Aneel na resolução normativa que estabelece as condições para esse tipo de contratação elimina a […]

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann (foto), negou que haja possibilidade de que o socorro às distribuidoras com recursos do tesouro resulte em aumento de tarifa para os consumidores. Segundo o secretário, a queda na tarifa de energia provocada pela relicitação das hidrelétricas […]

A Aneel aprovou uma mudança na regra sobre a destinação dos excedentes financeiros da Conta de Energia de Reserva (Coner). Os Usuários de Energia de Reserva receberão a restituição proporcional a sua participação no rateio do Encargo de Energia de Reserva (EER). Fica mantida inalterada a parcela do saldo da Coner destinada à constituição do fundo […]

Devido à exposição significativa das distribuidoras ao mercado de curto prazo desde 2013, foi reaberta a audiência pública da Aneel que discute a regra de repasse dos custos de sobrecontratação de energia. A proposta é que, em cada reajuste tarifário, os custos previstos associados ao déficit de contratação de energia sejam repassados às tarifas do […]

A Aneel anunciou a abertura do prazo para envio de contribuições à Audiência Pública Nº 005/2014. A audiência visa à obtenção de subsídios e informações adicionais para a fixação do preço regulatório do gás natural em Manaus, contratado pela Eletrobrás Amazonas Energia, para fins de reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). A […]

Visando aos leilões de compra de energia elétrica provenientes de novos empreendimentos de geração e energia de reserva a serem promovidos pela Aneel neste ano, a Eletrosul abriu chamada pública para atrair empresas interessadas em formar parcerias. Em caso de êxito no certame, a companhia e os outros membros do consórcio formariam Sociedades de Propósito […]

Para possibilitar a incorporação do decreto que garante um aporte de R$ 1,2 bilhão do Tesouro para cobrir os gastos das distribuidoras com a compra de energia em janeiro, a diretoria da Aneel decidiu prorrogar as tarifas vigentes da Ampla, distribuidora que atende mais de 2,5 milhões de consumidores em 66 municípios do estado do […]

A Aneel autorizou o início da operação de 150 MW da hidrelétrica Jirau (RO), o correspondente a duas unidades de geração. O planejamento do consórcio Energia Sustentável do Brasil para a usina é contar, até o final de 2014, com 18 geradores de 75 MW cada, totalizando 1.350 MW. O projeto final da hidrelétrica foi […]