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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu abrir uma audiência pública e consultar o processo de arrendamento de terminais marítimos dos portos de Salvador e Recife. A motivação das solicitações é, segundo o Diário Oficial da União (DOU), conquistar “subsídios para aprimoramento das minutas de edital, de contrato de arrendamento e dos documentos técnicos […]

A Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) renovou o termo de ação conjunta com a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos). O compromisso firma um convênio entre ambos para otimizar a auditoria e o controle nos portos brasileiros. Enquanto a Conportos realizará auditorias e supervisões, eventuais punições relacionadas a auditorias […]

Foi prorrogado por 15 dias o prazo da audiência pública para obter subsídios e informações adicionais ao aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.638 da Antaq, que objetiva aprovar proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação marítima. Com a decisão as contribuições poderão ser dirigidas até […]

A Antaq e a Receita Federal assinaram um convênio de cooperação para troca de informações que prevê a integração de dados das bases do Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e do Sistema de Desempenho Portuário, com objetivo de permitir à agência consolidar dados mais detalhados sobre […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promove, nesta quinta-feira (9), em Brasília, audiência pública para aprimorar a Resolução nº 3.638. A proposta estabelece procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação em apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso. A minuta do ato normativo está disponível no site […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a exploração da instalação portuária Estaleiro Atlântico Sul (EAS), localizada no município de Ipojuca, em Pernambuco. Na modalidade Terminal de Uso Privado (TUP), a compreende a movimentação e armazenagem cargas para aplicação em projetos de construção ou reparação naval. A autorização terá vigência por 25 anos contados […]

Com a movimentação de 23,13 milhões de toneladas, o Porto de Santos foi o que operou a maior carga entre os entre os portos organizados brasileiros no segundo trimestre. Incluindo-se os terminais de uso privado (TUP), o complexo santista fica em terceiro lugar, atrás das instalações da Vale em Ponta da Madeira (MA) e Tubarão […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) assinou contratos com a Vale que permitem a empresa a explorar alguns terminais de uso privado, como o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, adjacente ao porto do Itaqui, São Luís (MA); Terminal da Ilha Guaíba (TIG), em Mangaratiba (RJ); Terminal de Tubarão e Terminal de Praia Mole, […]

A Antaq celebrou com a empresa GE Oil e Gas do Brasil contrato de adesão que autoriza a empresa a explorar o Terminal Portuário Weelstream (TPW), localizado na Ilha Conceição, em Niterói (RJ). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de carga geral e carga conteinerizada em uma área de 36 mil metros quadrados. A […]

A LLX Minas-Rio Logística recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para iniciar a operação do terminal portuário de uso privado localizado no Porto do Açu, no município de São João da Barra (RJ). Criada para desenvolver, construir e operar instalações no município de São João da Barra, em função do projeto Minas-Rio […]