Petronotícias

Dilma Rousseff enviou uma nova proposta ao Congresso solicitando o direcionamento dos royalties à educação. A informação foi anunciada pela  própria presidente nesta quarta, Dia do Trabalhador, em pronunciamento na TV. Na oportunidade, ela falou da importância da educação de qualidade para o desenvolvimento do país e da necessidade de que o Congresso Nacional aprove […]

A presidente Dilma Rousseff pretende empenhar forças para que a área de educação receba 100% dos recursos provenientes dos royalties da exploração de petróleo no Brasil. O governo já havia editado uma medida provisória em dezembro com este propósito, mas ela não foi votada no Congresso e tem sua validade expirada no dia 12 de […]

Deve recomeçar hoje a guerra dos royalties no Congresso. Em dia de feriado estadual no Rio, a comissão que analisa a Medida Provisória 592 pretende votar o relatório do deputado Carlos Zarattini que destina à educação também os royalties dos contratos já vigentes. Zarattini modificou o texto da MP da presidente Dilma Rousseff, direcionando à […]

Após a decisão da ministra do STF Cármen Lúcia (foto) de suspender a nova Lei de Distribuição dos Royalties de Petróleo, a Advocacia-Geral do Senado divulgou uma nota em que questiona a forma como foi aceita a liminar de ação direta de inconstitucionalidade, movida pelo estado do Rio de Janeiro. Segundo os advogados da Casa, […]

Se depender da ANP, os Estados que produzem petróleo terão suas perdas um pouco aliviadas, apesar das alterações da nova lei dos royalties. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis decidiu que vai calcular os royalties sobre petróleo seguindo a lei em vigor na data da produção. Com isso, as perdas do Rio […]

O governador do Rio, Sérgio Cabral, deve mover nesta sexta (15) uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a nova lei dos royalties do petróleo, que distribui inclusive os recursos oriundos dos blocos já licitados. O novo texto, sem os vetos presidenciais, já foi promulgado pela própria presidente Dilma Rousseff. O […]

Insatisfeitos com os rumos políticos na questão dos royalties, os deputados que compõem a bancada do Rio no Congresso estão pedindo ao Congresso que cancele os efeitos da sessão plenária ocorrida na última quarta (06). A alegação é que a derrubada do veto presidencial (aquele que proíbe a distribuição dos royalties de áreas já licitadas) […]

A exploração e a produção de petróleo no Brasil podem sofrer graves efeitos se o Supremo Tribunal Federal não vir inconstitucionalidade na distribuição dos royalties dos contratos já licitados. Diante da ameaça, Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, já anunciou que será preciso rever licenças ambientais e incentivos às empresas de petróleo. Segundo Cabral, […]

A guerra chegou a outro patamar. Após a derrubada do veto presidencial às mudanças feitas pelo Congresso Nacional na distribuição dos royalties do petróleo, o governador do Rio, Sérgio Cabral (foto), anunciou que irá suspender pagamentos do estado até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o pedido de inconstitucionalidade feito em Brasília. Segundo […]

Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo estão se preparando para ir ao Supremo Tribunal Federal. Os estados perderam a briga no Congresso, que derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff aos pontos da nova lei de distribuição dos royalties sobre os contratos em vigência. Com a derrota política em Brasília, os três estados […]