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Tag Archives: royalties
Renato Casagrande, governador do Espírito Santo

NA DISPUTA DOS ROYALTIES, RENATO CASAGRANDE ESTÁ DISPOSTO A RECORRER AO STF

A votação da distribuição dos royalties do petróleo na Câmara dos Deputados  foi nesta terça (6), mas a disputa pelos recursos parece estar longe de um desfecho. Indignado pelo resultado desfavorável aos estados produtores, Renato Casagrande (foto), governador do Espírito Santo, afirmou que o estado e municípios perderão cerca de R$ 11 bilhões, no período […]

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sergio_cabral

GOVERNADOR DO RIO DIZ QUE MUDANÇA NOS ROYALTIES INVIABILIZA COPA E OLIMPÍADAS

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que a mudança na distribuição dos royalties aprovada pela Câmara dos Deputados poderá inviabilizar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Segundo Cabral, se o projeto seguir em aprovação sem nenhuma alteração, a perda para o estado do Rio seria de R$ 4 bilhões […]

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Deputado Carlos Zarattini

DIVISÃO DOS ROYALTIES SERÁ VOTADA HOJE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Além das eleições presidenciais americanas, outra importante votação vai acontecer nesta terça (06). Após dois adiamentos, por exigência dos estados produtores, hoje volta à pauta da Câmara a distribuição dos royalties do petróleo. Na agenda dos parlamentares consta a votação do projeto que sugere alterações na repartição dos recursos financeiros provenientes dos royalties do petróleo. […]

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marco-maia

VOTAÇÃO DOS ROYALTIES É ADIADA NOVAMENTE

Outra vez a votação da nova distribuição dos royalties ficou para depois. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (foto), havia marcado a votação do projeto para esta quarta (31), mas acabou atendendo ao pedido de líderes do plenário para retirá-lo da pauta. A nova data para ocorrer a votação é terça-feira da próxima […]

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 Renato Casagrande, governador do Espírito Santo

CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE VOTAR ALTERAÇÃO NOS ROYALTIES NESTA SEMANA

A votação sobre a nova lei dos royalties na Câmara dos Deputados pode acontecer já esta semana. O parecer é do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Para os representantes do Espírito Santo e Rio de Janeiro, é momento de retornar aos esforços contra a quebra dos contratos envolvendo áreas de exploração e produção […]

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marco-maia

LEILÕES MAIS PERTO: CÂMARA DEVE VOTAR DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES NA PRÓXIMA SEMANA

Agora os leilões de blocos exploratórios podem realmente estar mais próximos. A votação da distribuição dos royalties, que tem atrasado a licitação de novas áreas para exploração de petróleo e gás no Brasil, deve ocorrer na próxima semana, segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (foto). Os próximos leilões foram anunciados no mês passado, sendo […]

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Dilma Rousseff, presidente da República

DILMA DEFENDE PARTE DOS ROYALTIES PARA A EDUCAÇÃO

Parte do montante dos royalties do petróleo pode ser direcionado à educação. Pelo menos, esta é a vontade da presidente Dilma Rousseff, manifesta no Plano Nacional de Educação (PNE), que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. O documento prevê que o investimento público no setor atinja, em uma década, 10% do Produto Interno Bruto do […]

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Marco Antonio Almeida, indicado para presidir o conselho da PPSA.

GOVERNO COBRA DO CONGRESSO MAIS AGILIDADE NA LEI DOS ROYALTIES

Aguardado por empresários e pelo governo, o Congresso Nacional tem sido cobrado quanto à regulamentação dos royalties. Esta semana, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida (foto), pediu pressa na lei de distribuição dos royalties entre os estados da União. A indefinição tem […]

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CÂMARA MAIS PERTO DE ACORDO SOBRE A LEI DOS ROYALTIES

A comissão da Câmara dos Deputados responsável por analisar a possível mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo recebeu novas propostas. Os grupos dos estados produtores e o dos não produtores se reuniram pela primeira vez em Brasília para discutir os pontos do projeto de lei. Os estados produtores mantiveram o argumento de […]

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