Petronotícias

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou os estudos de viabilidade para os leilões de 29 portos em Santos (SP) e Belém (PA). No entanto, frisou uma série de falhas na qualidade dos documentos. Agora, a data dos leilões está condicionada à realização de 19 mudanças nos editais. Algumas das correções impactam todos os […]

O Tribunal de Contas da União apontou falhas no controle exercido pela ANP sobre a medição da produção de óleo e gás e sobre o cálculo, pagamento e distribuição dos royalties. Segundo o TCU, apesar de garantir razoavelmente a fidedignidade dos volumes de produzidos e dos valores arrecadados, tal controle teria a efetividade comprometida. Segundo […]

A Eletronuclear fixou uma nova data limite para que as propostas de montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3 sejam entregues: 18 de novembro. As empresas envolvidas na licitação deverão buscar junto à estatal o novo edital com as alterações requeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além da data de entrega das […]

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aceitou as mudanças feitas pela ANP no edital do leilão do pré-sal, referentes ao modelo de apropriação do custo em óleo. O Tribunal de Contas da União já tinha dado o aval para que a rodada ocorresse, mas o relator do caso, ministro José Jorge (foto), fez ressalva […]

Por pouco. Faltando poucos dias para o 1° leilão do pré-sal, a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) só veio ontem em relação aos estudos de viabilidade para a rodada, e mesmo assim com ressalvas. Para o tribunal, uma das mudanças realizadas pela ANP no edital precisariam ser referendadas pelo Conselho Nacional de […]

Foram publicados nesta terça-feira (3), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (D.O.U), o edital e o modelo de contrato da 1ª rodada do pré-sal, marcada para o dia 21 de outubro. A publicação foi feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após a aprovação do Ministério de Minas e Energia […]