TCU APONTA MELHORA NOS NÍVEIS DE CONTROLE DA PETROBRÁS, MAS ENGENHEIRO QUE FEZ DENÚNCIAS AINDA SE SENTE PERSEGUIDO

Um levantamento do Tribunal de Contas das União apontou a Petrobrás com o menor Índice de Fragilidade de Controles de Fraude e Corrupção entre estatais, órgãos públicos, agências reguladoras, autarquias e fundações: “O ponto de maior Poder Econômico é a Petrobrás, que também possui o melhor nível de controle do universo analisado. Entretanto, a estatal se encontra na faixa de exposição alta, devido ao seu alto orçamento de mais 460 bilhões de reais“, diz o relatório. Certamente essa pesquisa aponta o que parece claro: a corrupção diminuiu, mas a empresa ainda está em risco, como apontou a matéria do Petronotícias na semana passada, indicando todos os indícios de irregularidades na classificação de uma empresa que, pelas regras do edital que convocou obras numa subestação da companhia no nordeste do país, não poderia ser classificada. E foi. E apesar da denúncia, continua sendo. A reportagem trouxe também uma abordagem sobre o que seria uma “ perseguição” psicológica  ao engenheiro aposentado da Petrobrás, João Batista Assis Pereira,  que acreditou na campanha de sigilo por denúncias de irregularidades divulgada pela companhia,  e acabou vítima de processos judiciais, com o nome exposto, com a ouvidoria buscando desacreditá-lo por isso.  João Batista Assis Pereira  ainda sente perseguido por ter feito as tais denúncias, publicadas inclusive aqui no Petronotícias, e ainda  está tendo que  responder a processos judiciais.

Os  gráficos da pesquisa do TCU conclui que a pesquisa não encontrou fragilidade de controles de fraude e corrupção na Petrobrás a não ser o próprio tamanho da companhia, já que a metodologia adotada considera o “Poder Econômico”. Quando se retira esta dimensão econômica e considera-se apenas o “Poder de Regulação”, a Petrobrás não aparece no mapa de empresas com fragilidades em controles de fraude e corrupção divulgada pelo Tribunal. Curioso que esta pesquisa foi divulgada no mesmo dia em que documentos classificados como confidenciais da empresa foram divulgados pelo jornal O Estado de São Paulo, mostrando as negociatas realizadas pelo governo PT na  empresa Sete Brasil, envolvendo Fundos de Pensão, em denúncia feita pelo ex-ministro Antônio Palocci.

O TCU explica em seu portal que, como parte do trabalho que levou ao mapa, foram construídas metodologias de cálculo dos poderes econômico e de regulação e consolidadas informações sobre a implementação dos controles: Gestão da Ética e Programa de Integridade; Transparência e Accountability; Governança e Auditoria Interna; Gestão de Riscos e Controles Internos; Designação de Dirigentes. A mensuração da implementação dos controles, diz o TCU, foi determinada a partir de um subconjunto de questões do levantamento do Índice Integrado de Governança e Gestão – IGG, do ano de 2018, realizado por meio de questionários autoavaliativos.