TCU APONTA SUPERFATURAMENTO EM CONTRATO DA RNEST

A Petrobrás recebeu uma ordem, do Tribunal de Contas da União (TCU), para cobrar de volta R$ 69,6 milhões de um consórcio que atua na construção da refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. O tribunal analisou o contrato de terraplenagem da área onde ficará a unidade e apontou irregularidades. A estatal questionou a tese do órgão e tentou mais de uma vez derrubá-la, mas não conseguiu justificar parte do valor pago a mais.

A questão partiu de uma auditoria realizada pelo TCU em um contrato da Petrobrás com o Consórcio Abreu e Lima, formado por Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia. Assinado em junho de 2007, o acordo tinha o valor inicial de R$ 429,2 milhões, mas foi concluído em R$ 534,2 milhões, em abril de 2011.

A estatal chegou a alegar ao TCU que uma das razões para o aumento do montante pago foi a improdutividade nas obras, causada por uma série de fatores, incluindo o tempo gasto por operários tomando água, café e indo ao banheiro. Nas contas da empresa, todos os fatores de natureza impeditiva geraram uma redução de 18,64% em cada hora de trabalho, ou cerca de 11,2 minutos por hora. O tribunal afirmou que a metodologia utilizada foi equivocada e não reconheceu os argumentos da Petrobrás.

Ao final dos questionamentos, as empreiteiras devolveram R$ 49,8 milhões por meio de notas de crédito em nome da estatal, restando R$ 19,8 milhões ainda a serem restituídos após correção relativa a 2007.