TCU IMPEDE BLOCOS MAIS VALIOSOS DE SEREM LEILOADOS NA 15ª RODADA

Água no chope? Um acontecimento às vésperas da 15ª Rodada que pode mudar os rumos da licitação, marcada para amanhã (29). O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as áreas S-M-534 e S-M-645 fossem retiradas da disputa. O valor de bônus de assinatura delas, somadas, chega a R$ 3,5 bilhões – o que representa mais de 70% do total de R$ 4,8 bilhões previstos pelo governo.

Os dois blocos estão na Bacia de Santos e o TCU alega que seria mais vantajoso para se fossem vendidas junto com o bloco de Saturno, em junho, durante a 4ª Rodada do pré-sal, sob o regime de partilha. Cabe lembrar que a 15ª Rodada está debaixo do modelo de concessão. Avaliações do tribunal apontam para um prejuízo de R$ 2,37 bilhões ao longo de 35 anos de concessão, caso as áreas fossem negociadas no leilão de amanhã.

Como se sabe, no regime de concessão, as petroleiras pagam um bônus de assinatura maior, além dos royalties ao longo do período de exploração. Já no caso da partilha, a receita com o bônus é menor, mas os ganhos do governo poderão ser maior de acordo com o aumento da produção no campo.

O Ministério de Minas e Energia disse que tomou conhecimento da determinação do TCU e que está “analisando a decisão tomada, a qual respeita, e que no período mais curto possível vai submeter ao Conselho Nacional de Política Energética uma nova proposta para leiloar essas áreas ainda em 2018”.