TCU INVESTIGA CONTRATAÇÕES, EMPRÉSTIMOS E ATRASOS DE OBRAS NO SETOR ELÉTRICO

Em três processos diferentes, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga as contratações de usinas térmicas, os empréstimos feitos às distribuidoras por causa do alto preço da energia elétrica e os atrasos em várias obras. No primeiro, já há uma decisão determinando a fiscalização do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para apurar responsabilidades pelo sistema de contratação de térmicas. Os órgãos terão um prazo de 90 dias para apresentar novas justificativas.

Entre 2007 e 2008, o governo leiloou 42 usinas térmicas a um custo médio de R$ 136 por megawatt-hora (MWh), considerando-se um despacho inferior a 1.000 horas por ano. Como as térmicas estão ligadas ininterruptamente há mais de um ano, esse custo ultrapassou R$ 500 por MWh. O TCU questionou o MME e a EPE sobre a influência dessas usinas nas tarifas e no meio ambiente.

 Já os empréstimos feitos às distribuidoras e os atrasos em obras ainda tramitam internamente e devem ser julgados entre julho e outubro deste ano. O governo federal é responsável por garantir a contratação de 100% do consumo esperado, mas, em 2013, dois leilões para cobrir contratos falharam. Com isso, as distribuidoras foram ao mercado de curto prazo, em que a energia é mais cara, e e precisaram ser socorridas pelo governo, com repasse R$ 12,4 bilhões, dos quais R$ 11,2 bilhões serão cobrados na tarifa dos consumidores.

Quanto às obras atrasadas, o gasoduto Urucu-Manaus, concluído em 2011 com custo de R$ 4,5 bilhões, ainda não pode entregar o gás que passa por ele. A usina térmica que deveria receber o insumo e a rede de distribuição que levaria gás para a capital amazonense não foram licitadas. Já a Linha de Transmissão Tucuruí-Manaus, entregue em 2014 ao custo de R$ 3,5 bilhões, não pode levar energia para a cidade porque a subestação não foi feita.