TCU RETIRA DE PAUTA PROCESSO QUE AVALIARIA BLOQUEIO DE BENS DE GRAÇA FOSTER

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge retirou de pauta o processo que, se aprovado, levaria ao bloqueio dos bens da presidente da Petrobrás, Graça Foster. Por erro do tribunal, segundo Jorge, ela não foi incluída na lista dos apontados como responsáveis pelo prejuízo causado à empresa na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. Segundo relatório aprovado no TCU, essas perdas chegam a US$ 792,3 milhões.

Durante o final das negociações que resultaram na compra de Pasadena, de acordo com o ministro, Graça Foster já fazia parte da diretoria executiva da Petrobrás, no cargo de diretora de Gás e Energia. José Jorge anunciou que retiraria o processo de pauta, para nova análise, apontando como justificativa novos fatos trazidos pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Adams classificou o bloqueio de bens de executivos da estatal como “pena gravíssima” e disse que, se a decisão for estendida a Graça Foster, trará prejuízos à empresa.

Além de Foster, a proposta também avaliava a inclusão, entre os suspeitos, de Alberto Fonseca Guimarães e Jorge Luiz Zelada, que teriam os bens bloqueados. O relator propunha ainda a retirada do nome de Renato Tadeu Bertani, citado na decisão do dia 23 de julho. Porém, como o texto foi retirado de pauta antes da votação, as inclusões e a exclusão não têm efeito.

No total, o documento cita 11 possíveis responsáveis pelas decisões que levaram ao prejuízo. Entre eles, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró e o ex-diretor de Abastecimento e Refino Paulo Roberto Costa. O texto não inclui Dilma Rousseff, presidente do conselho de administração da Petrobras na época da compra de Pasadena. Aos citados, o TCU deu prazo de 15 dias para apresentar defesa.

Sérgio Gabrielli pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) libere os bens bloqueados dos 11 responsabilizados. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. O ex-presidente da Petrobrás argumentou que nenhum dos envolvidos foi chamado a apresentar defesa sobre os fatos e que o TCU não poderia ter bloqueado bens em uma apuração preliminar e que o fato demanda a imediata intervenção. À Suprema Corte, o órgão afirmou que as alegações de Gabrielli não são suficientes para determinar a suspensão do processo.