TCU REVOGA SUSPENSÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO DA HIDRELÉTRICA TRÊS IRMÃOS

O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou a medida cautelar que impedia a assinatura do contrato de concessão da hidrelétrica Três Irmãos (807,5 MW), licitada em março. O ministro José Jorge entendeu que os ministérios de Minas e Energia e dos Transportes encaminharam estudos sobre a viabilidade técnica do empreendimento. “Vamos continuar avaliando a forma do contrato que será feito entre o governo e o vencedor da licitação”, disse José Jorge.

A decisão anterior do TCU havia sido tomada a partir de um questionamento feito pela Cesp, que pedira o cancelamento do processo, argumentando que o governo não incluiu as eclusas e o Canal Pereira Barreto na licitação. A estatal não aceitou renovar o contrato conforme as regras estabelecidas pelo governo federal no fim de 2012, fazendo com que a hidrelétrica tivesse que ser licitada novamente.

O vencedor da licitação foi o consórcio Novo Oriente, formado por Furnas e FIP Constantinopla. O grupo apresentou uma oferta de R$ 31,623 milhões pelo custo de gestão dos ativos de geração.