TERMINA O LEILÃO DA 5ª RODADA COM TIMIDEZ DA PETROBRÁS E DOMÍNIO DAS PETROLEIRAS ESTRANGEIRAS

O leilão da 5ª Rodada do pré-sal não demorou muito tempo e, apesar dos protestos de ativistas do lado de fora do hotel onde o evento foi realizado, foi  um show das petroleiras estrangeiras. A Petrobrás só venceu em um dos blocos, com oferta de 100% em Sudoeste de Tartaruga Verde. Depois do leilão, o Ministro das Minas e Energia, Moreira Franco falou com os jornalistas:

– Como o senhor avaliou o leilão?

– Esse é o caminho. Nós temos que garantir transparência, garantir segurança jurídica, nós temos que garantir previsibilidade, para que toda essa riqueza sirva cada vez mais ao país e, sobretudo, aos brasileiros. Parece-me que nós comecemos, com muita confiança, uma questão de natureza política essencial para a vida das pessoas, que é a questão tributária. Está se pagando um custo excessivo em cima dos combustíveis.

– Mas o senhor é governo…

– Eu sou governo e tive o privilégio, pela primeira vez , de falar sobre essa questão no Palácio do Planalto, para o Presidente da República, para o ministro da Fazenda, e para o secretário da Receita. As pessoas que, no âmbito da responsabilidade administrativa do governo, cuidam dessa questão tributária. E é necessário que este ponto seja debatido dentro do governo e fora do governo. É fundamental que a sociedade brasileira veja que é um elemento que deve estar presente na campanha de governadores,  deputados, Presidente da República, porque nós estamos pagando bens essenciais à vida dos brasileiros um imposto muito alto. Nós temos três impostos que são fundamentais para o dia a dia de todos nós, que os estados cobram e cobram de maneira muito elevada. É o imposto sobre combustíveis, o imposto sobre energia  e o imposto sobre telecomunicações. Esses três impostos são pagos como uma ferramenta para resolver os problemas fiscais dos Estados e o governo federal. E acho que esta não é uma política adequada. O brasileiro precisa a ter melhores condições.

– O governo vai discutir  então essas tributações ?

– Vamos discutir, porque devemos ter coragem e determinação política para discutir. Nada é mais importante para garantir direitos ao cidadão, às pessoas, do que você de ter uma carga tributária justa.

– Ministro, voltando ao leilão, o que o senhor achou ?

– O Brasil tem uma tradição de segurança jurídica. Eu não tenho a menor dúvida de que o que será assinado, contratado, isso será respeitado. Nós vivemos numa democracia e as instituições funcionam. O que nós precisamos, e a sociedade brasileira quer, é manter  essa política. Essa política que nós conseguimos restabelecer, se mostrou extremamente exitosa e muito funcional para a retomada do crescimento, geração de empregos, para novos investimentos. Sobretudo porque nós devemos entender que essa riqueza tem prazo definido pela tecnologia. Está havendo, no mundo todo, preocupações ambientais, até com preocupações de custo, um esforço muito grande de você melhorar o aparato tecnológico para servir a esse tipo de fonte energética. Nós devemos que avançar nesse sentido, avançar nesse esforço de alcançar e incorporar novas tecnologias para que nós podemos ter energia limpa, cada vez mais limpa, mais abundante e sobre tudo a preço compatível.

– O senhor achou a Petrobrás muito tímida?

– Não. A Petrobrás é uma empresa. Um dos ganhos que o governo introduziu é exatamente o respeito da Petrobrás como empresa. Ele fez apenas avaliações dela e achou que não deveria ter uma atitude mais agressiva. Veja, ela exerceu preferências e as coisas se deram de maneira transparente, clara. Eu não tenho a menor dúvida de que ela tem autonomia, qualificação, pessoal preparado para fazer uma avaliação do plano de negócios dela e escolher o melhor.