TOTAL AMARGA NOVA DERROTA APÓS IBAMA REJEITAR RECURSO PARA EXPLORAR FOZ DO AMAZONAS
O mar não está para peixe. A Total sofreu uma nova derrota na batalha que trava para poder explorar os blocos que possui na Bacia do Foz do Amazonas. O Ibama rejeitou nesta recurso apresentado pela empresa contra decisão que indeferiu o licenciamento da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127. “Diante das várias oportunidades que já foram dadas à empresa para complementação e da magnitude das deficiências técnicas presentes no processo, não há como aceitar o recurso interposto“, declarou a presidente do órgão ambiental, Suely Araújo.
Em seu despacho, Araújo escreveu que a Total não demonstra proatividade nas respostas aos questionamentos feitos pelo órgão ambiental. As informações repassadas são gerais, ainda de acordo com a presidente do Ibama, sem demonstrar atenção para a complexidade e as especificidades técnicas do caso. Para lembrar, no último dia 7, o instituto já havia indeferido o pedido de licença da empresa francesa em razão de um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento.
O Ibama disse ainda que não caberá e recurso ao Ministro do Meio Ambiente ou a outra autoridade administrativa em relação a decisões definitivas da presidência do Instituto quanto a licenças ambientais específicas. Resta saber como o assunto será tratado após a mudança de governo. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já deu declarações de que é favorável à desburocratização de licenciamentos ambientais e criticou o excesso de multas do Ibama.
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