TRABALHADORES DA ALUMINI FAZEM MANIFESTAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTOS E ANDRADE DEMITE MAIS 600 NO COMPERJ

A demissão em massa pelo País não para. No Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, a Andrade Gutierrez demitiu mais 600 pessoas nesta quinta-feira (15), no mesmo dia em que outros 300 trabalhadores da Alumini fizeram uma manifestação por conta da falta de pagamentos nas obras da refinaria da Petrobrás. A causa é a velha conhecida de toda a indústria: as empreiteiras cobram aditivos, dizem não ter dinheiro para pagar os funcionários e a Petrobrás diz que não deve nada. Com isso, nas contas do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Montagem Industrial de Itaboraí (Sintramon), pelo menos 4.100 trabalhadores foram demitidos esta semana pelas empresas e consórcios Alumini,  CPPR, TUC, SPE, TE-AG, Barbosa Melo, Tubovias no complexo petroquímico. Ainda segundo o sindicato, as demissões seriam em represálias às paralisações feitas no Comperj recentemente. A Andrade nega e diz que as dispensas seguem o avanço natural das obras.

“A Andrade Gutierrez informa que o fluxo de contratações e desligamentos do consórcio TE-AG segue o andamento normal previsto no cronograma proposto pelo cliente. Demais informações sobre o contrato só podem ser prestadas pela contratante Petrobrás”, afirmou a assessoria de imprensa da empresa.

No caso da Alumini, os 300 operários que fizeram manifestação na manhã desta quinta estão sem receber o salário de dezembro e seus respectivos benefícios, além de outro 469 terem sido demitidos sem o recebimento das verbas rescisórias, como havia sido acordado com o Ministério Público do Trabalho. A Alumini coloca a culpa na Petrobrás, com quem vem disputando judicialmente pelo reconhecimento de aditivos somados em R$ 1,2 bilhão.

“A empresa vinha pagando normalmente os funcionários do Comperj até o mês de dezembro e pagou duas parcelas do acordo de rescisão de outros trabalhadores que já haviam sido demitidos, conforme o cronograma habitual de desmobilização em razão do avanço das obras. Ocorre que, por uma decisão da Justiça do Trabalho de Ipojuca/PE, as contas da empresa foram bloqueadas para o pagamento de rescisões dos trabalhadores que atuavam na Rnest. Isso ocorreu porque na Rnest a empresa não teve como honrar os compromissos com os trabalhadores, devido ao fato de ter mais de R$ 1,2 bilhão a receber da Petrobrás referentes a serviços já executados. E, com as contas bloqueadas, a Alumini não teve como pagar os salários dos funcionários do Comperj que deveriam ter sido depositados em 5/1, bem como a terceira e última parcela da rescisão dos funcionários no Comperj. Portanto, enquanto a conta estiver bloqueada, a empresa não tem como efetuar esses pagamentos”, afirmou em nota a Alumini.

A Petrobrás, no entanto, continua negando que deva qualquer valor à empreiteira, mas disse que acompanha as negociações e “espera um desfecho adequado”:

“A Petrobrás esclarece que não é parte nas relações trabalhistas entre as empresas contratadas e seus funcionários, mas acompanha as negociações entre os trabalhadores e a empresa e espera um desfecho adequado para ambas as partes. A companhia esclarece, ainda, que é das empresas contratadas a responsabilidade de honrar com os contratos por elas celebrados. 

A Petrobrás reitera que está em dia com as suas obrigações contratuais e que os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com as empresas que atuam no Comperj foram realizados de acordo com a legislação vigente e com os prazos estabelecidos contratualmente”, afirmou a estatal em nota.

Os manifestantes enfrentaram a polícia durante o protesto, que chega ao seu quinto dia. De acordo com o Sintramon, foram pelo menos dois choques em que policiais militares usaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os trabalhadores que impediam a passagem dos ônibus no Trevo da Reta, em direção ao Comperj. Cinco manifestantes acabaram detidos e levados para a 71ª DP, em Itaboraí, mas não houve feridos. O bloqueio começou por volta das 5h e só terminou às 11h.

Os sindicatos dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil Pesada e do Mobiliário de São Gonçalo e Região (Sinticom), e dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Montagem e Manutenção Industrial no Município de Itaboraí (Sintramon) entraram com uma ação cautelar na Justiça do Trabalho de Itaboraí, pedindo o bloqueio das faturas devidas pela Petrobrás à Alumini, com o objetivo de garantir o pagamento dos direitos trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho decidiu ajuizar duas ações civis públicas na Justiça Trabalhista contra a Alumini Engenharia, para garantir o direito de operários. As ações vão requerer o pagamento dos salários atrasados do mês de dezembro a cerca de 2.500 empregados, assim como a garantia de que eles não sejam demitidos sem receber as verbas rescisórias. Além disso, será pedido em ambas as ações, o pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos causados à sociedade como um todo.