SINDICATO PREPARA AÇÕES TRABALHISTAS CONTRA PRODUMAN E PETROBRÁS

Por Paulo Hora (paulo.hora@petronoticias.com.br) –

Em meados de agosto de 2013, a Petrobrás contratou a Produman para trabalhar na manutenção da refinaria de Duque de Caxias (Reduc). Alegando falta de capacidade de execução, a empresa contratada interrompeu as atividades. De acordo com o presidente do Sindicato da Construção Civil e Montagem Industrial de Duque de Caxias (Siticommm), Josimar Campos de Souza, mais de 1.700 trabalhadores ficaram sem indenizações. Diante do impasse, que já dura meses, o sindicato prepara ações trabalhistas contra a estatal.

Perguntada sobre o processo, a Petrobrás reiterou que a empresa contratada é quem tem a responsabilidade de efetuar o pagamento a seus empregados. Além disso, a estatal  garantiu que, em cumprimento às ordens judiciais, realizou o depósito de cerca de R$ 1,8 milhão, referentes aos recebíveis dos contratos com a Produman, sob a responsabilidade da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, não existindo, até o momento, outros valores apurados nos referidos contratos.

Como aconteceram exatamente os casos das empresas que encerraram as atividades contratadas pela Petrobrás e deixaram os trabalhadores sem recisão?

Começou em janeiro de 2013 e tomou uma proporção maior em maio. Empresas que prestavam serviço para a Petrobrás, como a Produman, no caso da Reduc, quebraram e interromperam suas atividades. Os trabalhadores ficaram sem salários, verbas rescisórias, FGTS e INSS.

Quais são as reivindicações do Siticommm?

Precisamos de uma garantia de que vamos receber os salários, o 13º e as outras pendências. A Petrobrás precisa nos dar tranquilidade, mas diz que não deve nada. Não está tendo diálogo. Abrimos um processo na Justiça do Trabalho, mas a situação não se resolveu lá, pois o valor devido aos trabalhadores não foi pago.

E o governo? Como tem respondido a esse impasse?

Não tem respondido. Nunca o governo faz nada contra a Petrobrás. Seria interessante se houvesse um diálogo  do governo com o sindicato.

As reclamações são apenas contra a Petrobrás ou também contra a Produman?

Abrimos um processo contra os dois na Justiça o Trabalho. O valor total devido aos trabalhadores é de cerca de R$ 13 milhões, mas a ação de bloqueio às receitas da Produman foi extinta. Agora estamos preparando mais de 700 ações trabalhistas envolvendo as duas empresas.