TRF NEGA PEDIDO DO MPF E CHEVRON AINDA PODE OPERAR NO BRASIL

O Tribunal Regional Federal (TRF) recusou ontem o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a proibição de operações da Chevron e Transocean no Brasil. O veredito também negou o pagamento da multa de R$ 20 bilhões pelo vazamento de quase 2,5 mil barris de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos em novembro do ano passado.

O desembargador responsável, Guilherme Diefenthaeler, disse que esta decisão compete à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), e se a liminar fosse aprovada, o TRF estaria substituindo a agência. A ANP e o Ibama informaram que estão analisando a possibilidade de instituir novas regras para a exploração de petróleo, visando minimizar a quantidade de vazamentos. Entre aas possíveis novas regras estão monitoramento via satélite, conversão de multas em serviços ambientais e contratação obrigatória de auditorias de padrão internacional.

Após o vazamento em novembro, a Chevron ainda acumula mais um acidente em Março, no mesmo Campo de Frade, pelo qual dezessete funcionários da petrolífera e da operadora Transocean foram impedidos de deixar o país. Sobre este segundo vazamento, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, admitiu se tratar de um acidente não foi rotineiro, causado por um problema geomecânico e que deveria ser investigado por não se tratar de uma trivialidade.