TUDO PRONTO PARA OS LEILÕES DA 2ª E 3ª RODADAS NO RIO QUE TRAZEM NOVO ÂNIMO PARA O MERCADO DE PETRÓLEO&GÁS

No dia seguinte a realização da OTC Brasil que reuniu empresas que ainda sobrevivem, mesmo com muitas dificuldades, a fase ruim do setor de petróleo gás brasileiro, temos nesta sexta-feira (27) um dia de boa expectativa. Durante toda a manhã, surgirão novas esperanças para os negócios, mesmo que eles só se tornem realidade daqui a três, quatro anos: serão realizadas as 2ª e 3ª Rodadas de Partilha da Produção no Pré-Sal, quando serão oferecidos blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, no regime de partilha da produção. Deve atrair forte competição entre gigantes do petróleo mundial. É uma expectativa para demonstração da volta da confiança no País. Todos os números indicam que o Brasil terá uma trajetória de muito sucesso no setor.  As rodadas ocorrerão no Rio de Janeiro.  Nas licitações de partilha, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo).  A previsão é que os oito blocos oferecidos nas rodadas gerem US$ 36 bilhões em investimentos. Além disso, o desenvolvimento das reservas deve gerar cerca de US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda.

Durante a sessão pública, as empresas habilitadas apresentarão ofertas para cada um dos blocos em licitação. Os bônus de assinatura são fixos para as duas rodadas e o excedente em óleo para a União é o único critério para definir a licitante vencedora. As ofertas serão julgadas e classificadas segundo a ordem decrescente do excedente em óleo para a União, sendo declarada vencedora a licitante que ofertar o maior percentual para a União.  O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas ao custo em óleo e aos royalties devidos.

O custo em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural correspondente aos custos e aos investimentos realizados pela empresa contratada na execução das atividades de exploração, produção e desativação das instalações. De acordo com a legislação em vigor, a Petrobrás tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. Em um consórcio, a empresa operadora é aquela que ficará responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato. A Petrobrás optou por ser operadora com participação de 30% no bloco unitizável ao Campo de Sapinhoá (Entorno de Sapinhoá), da 2ª Rodada, e também com 30% nos blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio – Central, da 3ª Rodada.

Para os blocos em que exerceu a preferência para atuar como operadora, a Petrobrás deverá:

1. a) compor consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado para o bloco licitado for igual ao percentual mínimo definido no edital;
2. b) decidir, durante a sessão pública de ofertas, no prazo de 30 minutos, se integrará o consórcio com a licitante vencedora, se o percentual do excedente em óleo para a União ofertado for superior ao percentual mínimo estabelecido no edital.Caso a Petrobrás decida não integrar o consórcio, a licitante vencedora, individualmente ou em consórcio, assumirá 100% (cem por cento) da participação no bloco licitado, devendo indicar a operadora e os novos percentuais de participação. A ANP poderá reabrir o prazo para a apresentação de ofertas para os blocos das 2ª e 3ª Rodadas de Partilha da Produção no Pré-sal que não tiverem recebido lances durante as licitações. O novo prazo será dado logo após a conclusão de cada uma das rodadas.A medida permite que áreas não arrematadas, inclusive por questões burocráticas, como equívocos nos preenchimento de envelopes e procurações, por exemplo, tenham uma segunda chance de serem contratadas. A reabertura de prazo para apresentação de ofertas será adotada em todas as futuras rodadas de licitações da ANP.A 2ª Rodada ofertará quatro blocos com jazidas unitizáveis, ou seja, adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da área contratada. Os blocos são denominados Sul de Gato do Mato, Norte de Carcará e Entorno de Sapinhoá, na Bacia de Santos, além de sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos.
   A unitização, ou individualização da produção, viabiliza por meio de um projeto único o desenvolvimento da produção de uma jazida que se estenda por áreas de concessão, cessão onerosa ou partilha pertencentes a operadores diferentes ou por áreas ainda não contratadas.