UM PAINEL DA ONU SOBRE QUESTÕES INDÍGENAS PEDE QUE SEJA FECHADO O OLEODUTO DA LINHA 5 EM MICHIGAN

Em um relatório final divulgado no início da semana, um painel das Nações Unidas liderado por indígenas recomendou que o Canadá e os Estados Unidos fechassem o polêmico oleoduto da Linha 5, que transporta petróleo através de terras e águas de tratados tribais em Michigan. “O fórum permanente pede ao Canadá que reexamine seu apoio ao oleoduto Enbridge Line 5, que põe em risco os Grandes Lagos”, diz o relatório, acrescentando que a Linha 5 “apresenta uma ameaça real e crível aos direitos de pesca protegidos por tratados dos povos indígenas nos Estados Unidos e no Canadá”. Desde 2000, o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII) atua como órgão consultivo de alto nível do Conselho Econômico e Social da ONU. Reúne-se todos os anos desde 2002.

Um porta-voz da Enbridge, ainda não se pronunciou a respeito porque a companhia continua esperando a conclusão dos engenheiros do Exército americano lotados em Michigan, que analisam a viabilidade do lançamento de um duto dentro de um túnel sob o lago, que deverá ficar a cargo da empresa brasileira Liderroll, a única que tem no mundo uma tecnologia patenteada capaz de lançar um oleoduto de 36 polegadas dentro de um túnel de apenas 5 metros de diâmetro por sete quilômetros. A Liderroll tem muita experiência em projetos assim, ainda mais porque este túnel tem uma longa parte em declive e outra em aclive. A Liderroll já lançou no Brasil, para a Petrobrás, um duto de 42 polegadas no túnel de  três quilômetros do Gasduc e um de 36 polegadas num túnel de mais de cinco quilômetros, no Gastau, em São Paulo.

O governo canadense tem apoiado fortemente os projetos de oleodutos da Enbridge nos Estados Unidos e tentou intervir inúmeras vezes na luta legal em andamento da procuradora-geral de Michigan, Dana Nessel, para desligar a Linha 5. O presidente Joe Biden não assumiu uma posição pública sobre a Linha 5, então a posição do governo federal sobre o assunto permanece incerta enquanto as negociações do Tratado de Oleodutos  entre os dois países continuam. Em março, dezenas de líderes locais do Partido Democrata enviaram cartas à Biden pedindo o apoio legal de seu governo nesta questão. Em janeiro, o presidente do Partido Democrata de Michigan (MDP), Lavora Barnes, pediu a Biden que declarasse uma emergência climática e cancelasse as licenças presidenciais que autorizavam a Linha 5 a cruzar a fronteira Estados Unidos-Canadá.

“Os Anishinabek são o povo dos Grandes Lagos e nunca antes houve um apelo tão unificado para que os Estados Unidos e o Canadá abandonassem a infraestrutura de combustível fóssil para proteger nossa terra e água”, disse Bay Mills Indian Community Ogimaakwe (presidente) Whitney Gravelle. Uma coalizão de líderes indígenas e defensores do meio ambiente participou do fórum deste ano para pressionar a Linha 5 a ser um foco de preocupação com os direitos humanos de representantes de 10 das 12 tribos Anishinaabek reconhecidas pelo governo federal em Michigan.