UMA CIDADE DE 157 PESSOAS NO CANADÁ GANHA UMA BRIGA NA JUSTIÇA CONTRA UMA GIGANTE DO PETRÓLEO LOCAL

Um pequeno município da província do Quebec,  no Canadá, venceu uma batalha judicial contra uma grande companhia de prospecção de petróleo e gás, a Gastem. A primeira reação do presidente da câmara de Ristigouche foi de alívio, depois de um litígio em tribunal nos últimos quatro anos entre a empresa e os 157 habitantes da vila que não desistiram de proteger a qualidade da sua água. A briga  chegou aos tribunais há quatro anos, mas o caso começou mesmo em 2011, quando a empresa Gastem foi autorizada pelas autoridades do Quebec a perfurar na região da Península Gaspé, onde está localizada a vila, para explorar petróleo e gás. Já em 2013, depois de autorizada a prospecção, a autarquia da vila impôs, através da aprovação de uma lei local, uma área de exclusão de dois quilômetros ao redor das fontes de abastecimento de água de Ristigouche, onde não era permitido perfurar o solo.

A empresa Gastem processou a vila alegando que os seus residentes tinham criado um diploma legal para impedir o projeto de avançar. No tribunal, a empresa de petróleo e gás começou por exigir uma indenização de cerca de um milhão de euros, o que foi depois reduzido para cerca de 700 mil euros. Este valor representava cerca do triplo do orçamento anual da pequena vila. Muito estava em causa neste processo que foi vivido pelos habitantes com muita ansiedade, até esta semana, quando a juíza de um tribunal superior do Quebec decidiu que a localidade e os seus habitantes tinham o direito de proteger o seu abastecimento de água. A juíza Nicole Tremblay considerou que a comunidade, mesmo que fosse de menos de 200 pessoas, não poderia por em risco a qualidade da água da pequena cidade.  A perfuração, segundo a sua decisão, traria perigo às fontes de abastecimento de água da vila. Na sentença,  a juíza disse que: “O interesse público, o bem-estar coletivo de uma comunidade e a segurança dos seus cidadãos têm de ser ponderados em todos os projetos que envolvam os municípios.”