UNIÃO E PETROBRÁS ASSINAM RENEGOCIAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA, VIABILIZANDO O LEILÃO NA SEMANA QUE VEM

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Uma espera de anos que chegou ao fim. Nesta sexta-feira (1º), a União e a Petrobrás assinaram, finalmente, o termo aditivo do Contrato da Cessão Onerosa, etapa fundamental para a realização do leilão do próximo dia 6. O evento deu fim a uma saga de anos envolvendo o pagamento de valores que a petroleira deveria receber como parte da renegociação do contrato da Cessão Onerosa. O sentimento era de alívio por parte de membros do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve presente na cerimônia, fez uma previsão de que além do bônus de assinatura da licitação, de R$ 106,5 bilhões, o país deverá arrecadar até R$ 80 bilhões por ano, levando em conta apenas os ativos que serão licitados na Cessão Onerosa. Em sua fala, Guedes defendeu também a livre economia de mercado como um dos pilares para o desenvolvimento econômico do país.

O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, classificou a cerimônia de assinatura como um “evento histórico” e uma “grande vitória”. Ele lembrou que durante anos, a renegociação do contrato da Cessão Onerosa não obteve resultados. Mas que em 2019, a Petrobrás e governo conseguiram destravar a realização da licitação dentro de alguns meses. A Petrobrás vai disputar o leilão com foco em dois ativos: Búzios e Itapu. Sobre o primeiro deles, Castello Branco lembrou que Búzios é “o maior campo offshore do mundo”.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, frisou em seu discurso que o presidente Jair Bolsonaro é um dos grandes responsáveis pela concretização do leilão e projetou impactos positivos a partir da realização do certame. “Vamos transformar o patrimônio brasileiro em riqueza,  trabalho, renda, investimento, prosperidade para o nosso país. É isso que a sociedade brasileira merece e estamos contribuindo para isso”.

Além dos ministros e do presidente da Petrobrás, estiveram presentes o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, e o do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça. Em sua fala, Oddone disse que o leilão da Cessão Onerosa será emblemático para a retomada da atividade da indústria de óleo e gás no Brasil. “Em todo o mundo, entre 2006 e 2018,  levando em conta todas as 100 licitações feitas, foram coletados R$ 36 bilhões. Desses, R$ 27 bilhões foram no Brasil”, contou.

“Se somarmos todos os bônus já pagos no Brasil, desde sempre, temos R$ 60 bilhões. O bônus de assinatura da Cessão Onerosa , levando em conta só as duas áreas que a Petrobrás [Itapu e Búzios] já manifestou interesse, será de R$ 70 bilhões. Isso é mais de que todos os bônus já pagos em toda a história do Brasil”, completou.

O aditivo assinado hoje prevê o ressarcimento à Petrobras de US$ 9,058 bilhões, que convertidos de acordo com as regras do Contrato de Cessão Onerosa e atualizados pela taxa Selic até 30 de setembro de 2019, somarão R$ 34,075 bilhões.

O pagamento à petroleira pode acontecer em dois cenários. O primeiro deles prevê a quitação do montante até 27 de dezembro do ano que vem. Já o segundo, um pouco mais otimista, estima que a Petrobrás receberá o valor quando a União receber um montante igual ou superior de bônus de assinatura da licitação dos volumes excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa. O governo espera arrecadar até R$ 106,5 bilhões com a licitação, que acontecerá na próxima quarta-feira (6).