UNIÃO PAGA R$ 9,2 BILHÕES PARA GARANTIR DESCONTO NA CONTA DE LUZ

Entre janeiro e julho, a União teve que desembolsar R$ 9,2 bilhões para garantir a promessa de Dilma Rousseff de reduzir 20% das tarifas de energia elétrica. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), esse é o valor dos repasses da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do governo para compensar os subsídios. A quantia é nada menos que 380% maior que os R$ 1,9 bilhão repassados no mesmo período de 2012.

Como as fontes de financiamento da CDE (agentes que comercializam energia com o consumidor final) não pagaria todas as novas despesas, a Medida Provisória 615 permitiu à União emitir dívida até o limite dos créditos totais detidos em 1º de março de 2013 pelo governo e pela Eletrobrás com a Itaipu.

Em maio, o saldo na CDE havia diminuído de R$ 2,5 bilhões (janeiro) para R$ 223,4 milhões. O gasto repentino se deve a dois fatores principais. Como o plano de descontos previa a antecipação da renovação das concessões de geradoras com vencimento entre 2015 e 2017, o Tesouro precisaria injetar R$ 3,3 bilhões para compensar a redução de encargos. No entanto, algumas grandes concessionárias não concordaram com as condições de renovação do governo, e a CDE precisou também compensar essa não adesão. Com isso, o aporte anual estimado pelo Tesouro pulou para R$ 8,5 bilhões.