UNIÃO RECEBE PAGAMENTO DE R$ 108 MILHÕES REFERENTE AO CAMPO DE SAPINHOÁ

A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) e o consórcio BM-S-9 (formado por Petrobrás, Shell e Repsol) concluíram uma nova compensação financeira relacionada ao Campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos. As empresas depositaram um total de R$ 108 milhões no Tesouro Nacional, referentes a parcela de petróleo da União de 10 meses no campo.

Esse pagamento faz parte da chamada Equalização de Gastos e Volumes (EGV) realizada na Jazida Compartilhada de Sapinhoá. A produção na área começou em 2010, mas pouco tempo depois foi descoberto que a jazida de petróleo ultrapassava os limites geográficos do contrato do Bloco BM-S-9, indo em direção a uma área não contratada.

Em casos assim, após a celebração de um Acordo de Individualização da Produção (AIP), a União passa a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos. Especificamente em Sapinhoá, ficou acertado que 3,7% da produção correspondia à área não contratada – ou seja, pertencia à União.

O primeiro acerto aconteceu no final do ano passado, com o pagamento de R$ 847 milhões para Conta Única do Tesouro Nacional por parte do consórcio BM-S-9. Os R$ 108 milhões do novo pagamento são um complemento desse processo de conciliação financeira. Dessa forma, o processo de EGV foi encerrado, com arrecadação total de R$ 955 milhões para a União.

Desde a criação da PPSA, já foram celebrados sete Acordos de Individualização da Produção. Outros 2 estão em andamento (Forno e Sagitário) e 13 casos potenciais estão em avaliação, dentre eles Búzios, Carcará, Sépia e Gato do Mato.