USIMINAS RESCINDE CONTRATO PARA OPERAÇÃO NO PORTO SUDESTE

A Usiminas rescindiu contrato de prestação de serviços portuários com a MMX Porto Sudeste, projeto criado por Eike Batista que ainda não entrou em atividade. Vendido em 2013 a Trafigura e Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, o empreendimento era previsto para começar suas operações em abril de 2012. O acordo entre as empresas era referente ao embarque de minério de ferro voltado para exportação.

A rescisão da Usiminas poderá afetar fortemente a tonelagem embarcada pelo terminal e o caixa livre para pagamento de royalties, segundo nota do Porto Sudeste, tendo-se em vista que o contrato com a mineradora prevê um embarque mínimo de minério por ano. A intenção por parte da Usiminas de rescindir o acordo foi divulgado pelo Porto Sudeste na última semana, em comunicado direcionado aos detentores de títulos da empresa atrelados a bonificações sobre a movimentação no terminal.

Segundo o site do Porto Sudeste, o início das operações é previsto para este trimestre. A companhia diz estar pronta para entrar em atividade, dependendo apenas da autorização da Marinha para a liberação de um canal de acesso. A empresa ainda afirma que entrará com processo de arbitragem para garantir o cumprimento do contrato com a Usiminas.

A mineradora alega ter tomado a decisão devido ao atraso no início das atividades do porto, além do não pagamento de penalidades previstas no acordo assinado entre as empresas. O valor das multas em favor da Usiminas, segundo a empresa, chegava a R$ 624 milhões em março deste ano. Além de ressarcimento de lucros cessantes, perdas e danos pelo atraso, a companhia cobra também seus direitos de arbitragem.

A MMX reconhece a importância do contrato com a mineradora, afirmando que a rescisão pode afetar diretamente a previsão de receita dos controladores, levando a empresa a buscar fontes alternativas para o volume disponível para o embarque. Entre 2013 e 2016, o Porto Sudeste somaria cerca de 119,10 milhões de toneladas de minério de ferro embarcadas. Cada tonelada transportada, pelo contrato, resulta em US$ 5 de royalties aos detentores de títulos da empresa. Mesmo com o atraso nas operações, as obrigações com os investidores são mantidas.