VALE CONSEGUE LIMINAR FAVORÁVEL SOBRE A COBRANÇA DE TRIBUTOS NO EXTERIOR

A Vale comemora vitória após conseguir suspenção sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinava a tributação sobre lucros de coligadas e controladas no exterior. Os impostos cobrados chegam a R$ 24 bilhões. A briga da Vale contra a Fazenda Nacional seguia acirrada, quando a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou na semana passada pedido da Fazenda Nacional para que seja executada a cobrança dos tributos. Os processos poderiam resultar em cobrança total de cerca de R$ 30 bilhões. Na última semana de abril, a mineradora apresentou uma carta de fiança no valor de R$ 1,7 bilhão para garantia de valores cobrados pela Fazenda Nacional, entre 1996 a 2002. A resposta favorável à Vale veio pelo ministro Marco Aurélio Mello, como medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo todas as cobranças efetuadas. Com isso, as garantias para discussão dos débitos deverão ser apresentadas.