WEBINAR ORGANIZADO PELO IBP CONFIRMA A ATRATIVIDADE DOS CAMPOS MADUROS PARA NOVOS INVESTIMENTOS

Os chamados campos maduros de petróleo representam uma grande oportunidade de geração de riqueza e têm atraído players relevantes, com potencial de gerar US$ 28 bilhões em investimentos nos próximos anos. Esse cenário é resultado das mudanças no cenário brasileiro de produção, com os recentes avanços na legislação específica e na tecnologia de recuperação, com destaque para a evolução nos cálculos e regras para garantias de descomissionamento e abandono de ativos. Essa foi uma das conclusões da 7ª edição dos “Diálogos da Rio Oil & Gas”, webinar que o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) promoveu.   Com o tema “Oportunidades, investimentos e geração de riqueza em campos maduros e marginais“, o painel virtual teve moderação de Antonio Guimarães, Secretário Executivo de E&P do IBP,  e as participações de Marcelo Castilho (Diretor da ANP), Alice Barcelos (Gerente Jurídica da Perenco), Fabrício Zaluski (Trident Energy), Mauro Destri (Consultor) e Nathan Biddle (Country Manager da Premier Oil).

Antonio Guimarães(foto principal) fez um retrato do setor de O&G, de alta volatilidade, com pandemia, transição energética, queda nos preços do barril, na demanda mundial e nos investimentos, além de rigor extremo das empresas na seleção de projetos para seus portfólios. Ele mostrou como a produção nacional teve queda expressiva no pós-sal – de 51% na última década, com perda de 850 mil barris/dia na Bacia de Campos, em cinco anos  e como o fator de recuperação de reservas ainda é baixo na região, 16%, contra uma média mundial de 35%:   “Os campos maduros constituem importante via de atração de investimento para o país, são uma alternativa para diversificar seus players, já que empresas de pequeno e médio porte têm muito interesse e capacidade de estender a vida útil desses ativos. E ao entrarem no mercado, fomentam geração de empregos e riqueza, impactam positivamente a economia, principalmente a regional, além de integrar o Brasil e seus fornecedores nas cadeias globais.“

Marcelo Castilho(foto a direita), aproveitou sua apresentação para resumir os recentes instrumentos elaborados pelo MME, CNPE e ANP, com contribuições da indústria de O&G e da sociedade, que deverão propiciar um ambiente mais atraente, claro e seguro para os investimentos em campos maduros e marginais. Segundo ele, a partir de setembro e até o fim de 2020 a agência espera colocar em consulta pública quatro resoluções: “Devemos disponibilizar a que versa sobre garantias para fins de desativação e abandono; outra para enquadrar os campos como marginais, derivada da discussão sobre incentivos. Vimos editando uma resolução em linha com a do CNPE, que reduz royalties para até 5% para empresas pequenas e médias. E por fim, buscando a simplificação regulatória, que é a do plano de desenvolvimento, também para incluir uma seção específica sobre campo marginal”.

Nathan Biddle(foto a esquerda) falou sobre os critérios e a metodologia de gerenciamento de garantias para fins de abandono e desativação, que farão parte dos novos instrumentos regulatórios: “Nas discussões com a ANP, chegamos a uma excelente conclusão sobre como amortizar esse cálculo durante a vida útil do campo, e sobre os instrumentos financeiros que podem ser usados. Isso agora avançou para a fase de detalhe jurídico. Esperamos ter vários comentários prontos para audiência pública em setembro“, adiantou.

Alice Barcelos considerou muito positiva a relação da empresa com os órgãos reguladores. Para ela, a viabilidade de campos maduros pressupõe um ambiente regulatório receptivo, relacionado a um potencial de produção que envolve maximizar o fator de recuperação, a economicidade do ativo, o custo de abandono e os termos de comercialidade do óleo e do gás.  “Hoje o Brasil tem um grande potencial, é preciso seguir com a modernização da regulamentação para promover a pluralidade de investidores, menores e independentes, não só majors, com tecnologia nova e mais eficiente.”

Mauro Destri explicou que a colaboração entre a indústria e a ANP vai facilitar a análise, inclusive para as chamadas acumulações marginais, que não devem ser confundidas com os campos marginais, e onde existe ainda valor a ser explorado: “A metodologia proposta permitirá categorizar ativos de forma mais célere, estruturada, objetiva e menos burocrática, incluindo as exceções que terão que ser tratadas caso a caso. A extensão de vida dos campos já vai aumentar, e podemos chegar a 29% de fator de recuperação – vai ser um ganho fantástico em torno disso. Vai trazer para o país a capacidade de continuar crescendo”. 

Fabrício Zaluski falou sobre o ambiente regulatório para viabilizar campos maduros onde opera, como o polo Pampo e Enchova: “Foi nossa primeira aquisição no Brasil, com prorrogação da vida útil por mais 27 anos, mas vemos um mar de oportunidades. Conseguimos aproveitar toda essa regulamentação:  o processo de cessão aproveitou a resolução 785 da ANP, que trouxe um novo modelo; a resolução 17 do CNPE, de incentivos a campos maduros para a possibilidade da extensão dos contratos da rodada zero, e da possibilidade da redução de royalties. Também negociamos as garantias de descomissionamento, antecipando a nova regulação”.