PETROBRÁS COMEMORA DECISÃO DA ANP SOBRE CONTEÚDO LOCAL

A Petrobrás ficou satisfeita com a regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o waiver do conteúdo local e a possibilidade de aditamento de contratos, permitindo assumir os novos e menores índices em blocos leiloados entre a 7ª e 13ª Rodada, na cessão onerosa e nos dois primeiros certames de partilha. A estatal declarou que considera a decisão como “positiva”.

“As mudanças nas regras de conteúdo local para contratos já assinados, conforme divulgado pela ANP, são o resultado de uma negociação intensa e na visão da Petrobras melhoram o sistema vigente, estimulando investimentos e contribuindo para o aperfeiçoamento regulatório do setor de óleo e gás”, afirmou a companhia, em nota.

No ano passado, em 23 contratos fiscalizados pela ANP, a Petrobrás atingiu o conteúdo local em dez. Nos demais, pagou multa pelo não cumprimento de percentuais. As penalidades somadas chegaram a aproximadamente R$ 20,6 milhões. Os blocos foram leiloados entre a 3ª rodada e 9ª rodada.

A decisão da ANP dividiu a opinião da indústria. Conforme o Petronotícias mostrou nesta quinta-feira (12), O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) considera que 40% de conteúdo nacional para plataformas não é o percentual ideal, e que terá como consequência direta a construção de casco totalmente no exterior. A entidade também espera que esse número seja aplicado nos próximos leilões, como a 4ª rodada do pré-sal. Já para a Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), o novo índice vai aumentar a atratividade do Brasil, e acredita que a indústria nacional será beneficiada com os novos contratos que virão, podendo aumentar ainda mais sua competitividade.