EMPRESA ITALIANA QUE PARTICIPOU DO PROJETO DAS CORVETAS DA MARINHA APRESENTA PROPOSTA PARA CONSTRUIR OS NAVIOS

Por Fabiana Costa- A Diretoria de Gestão de Programas da Marinha do Brasil e a coordenação com a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) encerram a fase de entrega de Propostas às empresas que observaram para o Projeto Tamandaré, para a construção de quatro corvetas para equiparem a frota da Marinha brasileira. A “short list”, com apenas três nomes  está prevista para ser divulgada no próximo dia 27 de agosto e a melhor oferta será divulgada no dia 29 de outubro. Mas muito antes   mesmo da divulgação dos três primeiros classificados tecnicamente, a licitação apresenta problema que  poderá ter a impugnação de um dos consórcios ou o cancelamento da licitação, caso a Marinha tenha autorizado a participação de uma das empresas que participou do projeto e apresentou proposta para fazer a obra.   Tecnicamente isso não é possível: A empresa italiana Ficantieri S.p.A, do Consórcio FLV, não poderia apresentar propostas para construção dos navios porque participou do projeto. E quem participa do projeto, não pode participar da obra.

O Petronotícias foi ouvir o advogado José Eduardo Junqueira Ferraz(foto), do Escritório Junqueira Ferraz, um dos mais respeitados advogados do Rio de Janeiro. Veja o que ele disse: “ A empresa responsável pela feitura do projeto cuja execução está sendo licitada não pode participar de tal disputa. Tal vedação tem suporte na aplicação conjugada dos princípios da isonomia e da prevalência do interesse público, que se constituem em preceitos básicos da legislação licitatória brasileira.
Uma vez que a empresa projetista possui naturalmente mais intimidade e identidade com o projeto, dos que suas concorrentes, por ter sido esta a sua autora, a admissão de sua participação no certame feriria a necessidade de garantia da igualdade de condições entre os postulantes.”

Até mesmo o fato da empresa italiana ser líder ou não do consórcio,  impediria a sua participação na licitação: “ Não bastasse tal fato, se a sua participação fosse admitida, para fins de execução, poderia ser a projetista tentada a elaborar o projeto mais à feição de seus interesses, do que do órgão público que promove a licitação de execução, o que contrariaria o princípio da prevalência do interesse público. Assim, com amparo em tal nítida base por princípios,  veda-se a participação do projetista na licitação de execução do projeto por si elaborado.”

A Marinha recebeu nove propostas comerciais de empresas interessadas no projeto para construção das corvetas. Essas  propostas agora serão analisadas sob os pontos de vista técnico, jurídico, fiscal e orçamentário e financeiro. Depois, então, será anunciada a lista dos três primeiros classificados. Veja a lista das empresas que compõem os consórcios:

       1-Consórcio “FLV” – Ficantieri S.p.A, Leonardo S.p.A e Vard Promar S.A., contando com as seguintes empresas subcontratadas: Fundação Ezute e Ares Aeroespacial e Defesa S.A;

       2- Os estaleiros participantes são: Brasfels (RJ), Enseada Indústria Naval (BA), Inace (CE), Mac Laren (RJ), Oceana (SC), Wilson Sons (SP), Vard Promar (PE), além do Arsenal de Marinha (RJ) e do grupo Sinergy, que controla os estaleiros Eisa e Mauá, no Rio de Janeiro. As propostas indicam, preliminarmente, a participação das seguintes empresas nacionais e internacionais, em formação de consórcios ou em grupos:
BAE Systems, Consub Defesa Tecnologia S.A. e Mac Laren Oil Estaleiros Ltda;

         3- Consórcio “Águas Azuis” – Atech Negócios em Tecnologias S.A, Embraer S.A e Thyssenkrupp Marine Systems GmbH, contando com as seguintes empresas subcontratadas: Ares Aeroespacial e Defesa S.A, Fundação Ezute, Oceana Estaleiro S.A, Omnisys Engenharia Ltda, SKM Eletro Eletrônica Ltda e WEG equipamentos elétricos S.A;

4- Consórcio “Damen Saab Tamandaré” – Damen Schelde Naval Shipbuilding B.V e Saab AB, contando com as seguintes empresas subcontratadas: Consub Defesa e Tecnologia S.A, Weg equipamentos elétricos S.A, e Wilson Sons Estaleiros Ltda;

5- Consórcio “Villegagnon” – Naval Group, Enseada Indústria Naval S.A e Mectron S.A;

6- GOA Shipyard Limited, Indústria Naval do Ceará (Inace), Fundação Ezute e SKM Eletro Eletrônica Ltda;

7- GRSE – Garden Research Shipbuilder Engineers, ELBIT Systems Ltd e Sinergy Group Corporate;

8– STM, Estaleiro Brasfels Ltda., Fundação Ezute, Thales, e Omnisys Engenharia Ltda;

9- UKRINMASH, THALES e Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).